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1
Gestão do trabalho na perfuração de poços de petróleo: usos de si e 'a vida por toda a vida'
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2011
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Artigo
2
A reeleição do titular do Poder Executivo nas Américas : a situação do Brasil
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2011
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Artigo
3
O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário no Brasil : uma visão geral
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2007
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Artigo
4
Responsabilidade por ato de improbidade. Indisponibilidade de bens de diretor-presidente de companhia estatal. Desproporcionalidade da medida. Necessidade do devido processo legal....
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2000
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Artigo
5
A Lei de responsabilidade fiscal : notas essenciais e alguns aspectos da improbidade administrativa
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2001
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Artigo
6
Federalismo x centralização : a eterna busca do equilíbrio : a tendência mundial de concentração de poderes na União : a questão dos governos locais
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2007
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Artigo
7
O sigilo bancário e fiscal : algumas dimensões jurídico-políticas
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2002
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Artigo
8
Notas a respeito da utilização de jurisprudência estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2009
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Artigo
9
Inconstitucionalidade da “cassação” de aposentadoria no Brasil: considerações gerais e modulação sobre o tema em face da realidade nacional
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2014
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Artigo
10
Serviço público e intervenção do Estado na economia. Conceitos e distinções. Atividade de fomento estatal. Instrumentos para criação, exploração e operação de Zonas de Processament...
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2012
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Artigo
11
As Tabelas SICRO e SINAPI e as obras de infraestrutura executadas pelos Estados-Membros: razões jurídicas que sustentam a inaplicabilidade do Decreto Federal n. 7.983/2013
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2013
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Artigo
12
Observações gerais e comentários a respeito do Seminário Internacional do “Ius Costitutionale Commune Latino-Americano em Direitos Humanos: a emergência de um novo direito público...
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2013
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Artigo
13
A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal: espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais = The proportionality technique in the Supreme Court o...
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2016
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Artigo
14
Anotações a respeito dos planos econômicos: alteração da política salarial: reajuste de salários pela lei antiga: direito adquirido, mera expectativa de direito e normas de ordem p...
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 1994
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Artigo
15
O conceito da democracia tal como desenvolvido pela Justiça Constitucional
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2021
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Artigo
16
O ativismo do Supremo Tribunal Federal e a ausência de critérios claros em matéria de direitos fundamentais = The activism of the Federal Supreme Court and the lack of clear criter...
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2018
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Artigo
17
O constitucionalismo contemporâneo: uma visão latino-americana. Homenagem ao professor Héctor Fix-Zamudio
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2015
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Artigo
18
A INFLUÊNCIA DA DOUTRINA NAS CORTES CONSTITUCIONAIS
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2015
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Artigo
19
O ativismo do Supremo Tribunal Federal e a ausência de critérios claros em matéria de direitos fundamentais
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2018
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Artigo
20
Management of labor in the drilling of oil wells: uses of itself 'give life for all life'
por
Figueiredo
,
Marcelo
Publicado em 2022
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