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Frota, Hidemberg Alves da
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Reflexões sobre os direitos humanos no mundo muçulmano
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2005
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2
Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2005
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3
O acolhimento familiar no direito muçulmano = Foster care in islamic law
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2005
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Artigo
4
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado = General theory of existential damage
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2010
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Artigo
5
Os limites à quebra do sigilo da(s) fonte(s) jornalística(s), à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos = The limits to the disclosure of journalistic source...
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2011
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Artigo
6
O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul = The dialogue between religious freedom and the right to...
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2011
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Artigo
7
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2010
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8
Noções fundamentais sobre o dano existencial
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2010
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9
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2007
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10
Considerações sobre prorrogação de ata de registro de preços superior a 1 (um) ano
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2007
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Artigo
11
Reflexões sobre as consequências para o poder público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da administração pública...
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2007
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Artigo
12
Contrato de fornecimento contínuo de medicamentos e a Lei n° 8.666/93: a questão da prorrogação de que cuida o inciso II do artigo 57 e a possibilidade de invocar o § 1º do artigo...
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2007
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Artigo
13
Considerações sobre os requisitos para a dispensa de licitação baseada no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2007
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Artigo
14
Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público ( OSCIPs )
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2008
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Artigo
15
A data do início da aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social: consensos e controvérsias = Date of commencement of the permanent disability retirement in th...
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2019
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Artigo
16
Os tratados de proteção internacional aos direitos humanos na reforma do Poder Judiciário
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2005
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Artigo
17
Os poderes de investigação das CPIs sobre a vida privada e a jurisprudência do STF
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2005
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Artigo
18
Necessidade concreta da pena e princípio da proporcionalidade = Concrete need for punishment and proportionality principle
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2008
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Artigo
19
Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero: análise de viradas paradigmáticas no panorama jurídico da Índia, Paquistão e Nepal = The fundamental rights of sexual and...
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2017
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Artigo
20
A motivação dos atos de nomeação de agentes políticos em caso de indícios fundados de déficit de idoneidade moral e reputação ilibada = The motivation for the acts of appointment o...
por
Frota
,
Hidemberg
Alves
da
Publicado em 2016
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