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Frota, Pablo Malheiros da Cunha
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1
A prescrição da pretensão condenatória impede que o(a) credor(a) ajuíze demanda de resolução da relação contratual contra o(a) devedor(a)? = Does the limitation of claim prevent th...
por
Frota
,
Pablo
Malheiros
da
Cunha
Publicado em 2019
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Artigo
2
Eficácia causal virtual e a causalidade disjuntiva como fatores de erosão das teorias de nexo causal nas relações civis e de consumo
por
Frota
,
Pablo
Malheiros
da
Cunha
Publicado em 2014
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Artigo
3
O direito real de habitação e a sua possível relativização no direito sucessório brasileiro: primeiras reflexões = The actual housing rights and it's possible relativization in the...
por
Frota
,
Pablo
Malheiros
da
Cunha
Publicado em 2016
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Artigo
4
Efeitos materiais e processuais da outorga conjugal: ou do companheiro: no contrato de fiança
por
Frota
,
Pablo
Malheiros
da
Cunha
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
5
Efeitos econômicos da pandemia de COVID-19 nos contratos empresariais brasileiros e a possibilidade de uma das partes contratantes majorar economicamente a prestação contratual em...
por
Frota
,
Pablo
Malheiros
da
Cunha
Publicado em 2020
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Artigo
6
Descumprimento contratual e a possibilidade de reparação pelo interesse positivo no direito privado brasileiro
por
Frota
,
Pablo
Malheiros
da
Cunha
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
7
DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRADIÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A IGUALDADE NO DIREITO ISLÂMICO E PROSPECTANDO POSSÍVEIS DIÁLOGOS COM O DIREITO OCIDENTAL
por
Frota
,
Pablo
Malheiros
da
Cunha
Publicado em 2015
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Artigo
8
Hyperconsumption, stereotypes and non-reasoning: reflections on a TJRJ ruling on the legal-social fact called "Rolezinho"
por
Frota
,
Pablo
Malheiros
da
Cunha
Publicado em 2016
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Artigo
9
DERROTABILIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS E A SUA APLICABILIDADE: O DIÁLOGO PRINCIPIOLÓGICO ENTRE O DIREITO CONTRATUAL CIVIL E O DIREITO CONTRATUAL ADMINISTRATIVO
por
Frota
,
Pablo
Malheiros
da
Cunha
Publicado em 2010
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Artigo
10
Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos
por
Frota
,
Pablo
Malheiros
da
Cunha
Publicado em 2013
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Tese
11
Digital content products: deceptive marketing language, "legalese" and Brazilian e-commerce regulation = Produtos de conteúdo virtual: linguagem comercial abusiva, juridiquês e a d...
por
Ramos, André Luiz Arnt
Publicado em 2018
Outros Autores:
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Frota
,
Pablo
Malheiros
da
Cunha
...
”
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Artigo
12
Novos arranjos jurídicos ligados ao pertencimento: uma análise sobre o princípio da função social
por
Guilhermino, Everilda Brandão
Publicado em 2019
Outros Autores:
“
...
Frota
,
Pablo
Malheiros
da
Cunha
...
”
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Artigo
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