Resultados da busca por Autor

1

O caso de Ming Yao no STF e o transconstitucionalismo: pedido de extradição versus direito à vida = The case of Ming Yao at the Supreme Court and transconstitutionalism: extraditio...

por Gomes, Ana Virginia Moreira

Publicado em 2023

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2

Trabalho infantil: a heteronomia estatal como instrumento de defesa à proteção integral, ao melhor interesse e à dignidade da criança e do adolescente = Child labor: state heterono...

por Gomes, Ana Virgínia Moreira

Publicado em 2017

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3

A (in)constitucionalidade e a (in)convencionalidade da exclusão da jornada de trabalho como norma de segurança e saúde no trabalho = The (un)constitutionality and (un)conventionali...

por Gomes, Ana Virginia Moreira

Publicado em 2022

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4

Eficácia dos direitos fundamentais e proteção da relação de emprego na Constituição Brasileira de 1988 = Effectiveness of fundamental rights and protection of the employment relati...

por Gomes, Ana Virginia Moreira

Publicado em 2022

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5

A criminalização do assédio moral no trabalho: uma análise do Projeto de Lei no 4.742-B/2001 = The criminalization of harassment at work: an analysis of the Law Proposal n. 4.742-B...

por Gomes, Ana Virgínia Moreira

Publicado em 2019

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6

Terceirização no serviço público e a precarização dos direitos trabalhistas = Outsourcing in the public service and the precarization of labor rights

por Gomes, Ana Virgínia Moreira

Publicado em 2017

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7

A terceirização na Administração Pública: análise do Decreto n. 9.507/2018 à luz dos princípios da impessoalidade e eficiência = Outsourcing in Public Administration: an analysis o...

por Gomes, Ana Vírginia Moreira

Publicado em 2019

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8

A Convenção 189 da OIT e sua ratificação pelo Brasil: principais disposições e compatibilidade com a lei brasileira

por Gomes, Ana Virgínia Moreira

Publicado em 2015

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9

O significado da declaração de princípios e direitos fundamentais dos trabalhadores na posição da OIT como a organização internacional capaz de garantir um conteúdo laboral no proc...

por Gomes, Ana Virgínia Moreira

Publicado em 2005

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10

The destination of solid waste from innovative companies: the “To do good Law” and its role in environmental and social sustainability

por Gomes, Ana Virgínia Moreira

Publicado em 2019

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11

O custeio do sindicato livre: uma análise da compatibilidade das contribuições sindical e assistencial com o princípio da liberdade sindical

por Gomes, Ana Virgínia Moreira

Publicado em 2016

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12

Blockchain technology as an instrument to combat slave labor in productive chains

por Gomes, Ana Virginia Moreira

Publicado em 2022

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13

Conceito e medidas de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil = Concept and measures to combat contemporary slavery in Brazil

por Bezerra, Lara Pinheiro

Publicado em 2017

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14

Um exame crítico acerca da necessidade da prova pericial para a configuração da prática de assédio moral no trabalho = A critical examination of the necessity of expertise proof to...

por Silva Neto, Benedito Augusto da

Publicado em 2016

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15

Análise da dispensa discriminatória versus o direito de resistência da empregada doméstica = Analysis of discriminatory dispenses versus the domestic worker right of resistance

por Agostinho, José Jackson Nunes

Publicado em 2018

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16

A fiscalização do trabalho doméstico: um possível conflito entre a inviolabilidade do domicílio do empregador e a proteção do trabalho = Domestic work labour inspection: a possible...

por Costa, Késia Rodrigues da

Publicado em 2016

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17

O tabelamento do dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2017 e a mitigação da função preventiva de sua reparação = The tabulation of extrapatrimonial damage in Law 13,467/2017 and mit...

por Rayol, Rayane Araújo Castelo Branco

Publicado em 2019

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18

Violência e assédio no mundo do trabalho: uma análise da aplicação da Convenção 190, da OIT, ao trabalho doméstico no Brasil = Violence and harassment in the world of work: an anal...

por Buriti, Adélia Araújo

Publicado em 2020

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19

O § 3.º do art. 5.º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT

por Costa, José Augusto Fontoura

Publicado em 2007

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20

THE EFFECTS OF THE INTERMITTENT CONTRACT IN THE CREATION OF NEW FORMAL EMPLOYMENTS: A DATA ANALYSIS IN THE STATE OF CEARÁ

por Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro

Publicado em 2020

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