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Gomes,Eduardo Biacchi
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1
Democracia e as eleições para o Parlamento do Mercosul : regulamentação no sistema eleitoral brasileiro
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2011
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2
A objeção de consciência no direito internacional e os direitos fundamentais : reflexos no constitucionalismo brasileiro
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2012
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Artigo
3
Democracia e o Parlamento do Mercosul: rumos da integração sul-americana
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2011
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Artigo
4
Direitos fundamentais e o depositário infiel: evolução jurisprudencial
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2010
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Artigo
5
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente: a existência de um direito fundamental
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2009
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Artigo
6
Uma releitura dos processos de integração a partir dos direitos humanos e da democracia: a perspectiva do Mercosul
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2008
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Artigo
7
Comunidade Sul-Americana de Nações e democracia: condicionantes ao desenvolvimento da região
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2007
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Artigo
8
A nova concepção do Estado perante o Direito da integração
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2005
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Artigo
9
Constituição Européia e direitos fundamentais
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2007
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Artigo
10
O direito constitucional : entre o direito internacional e o direito comunitário
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2006
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Artigo
11
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2008
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Artigo
12
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2007
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Artigo
13
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento. A Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climática eficiente
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2010
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Artigo
14
Controle de constitucionalidade e os processos de integração: Mercosul
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2014
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Artigo
15
Integração econômica no Mercosul: opiniões consultivas e a democratização no acesso ao tribunal permante de revisão = Economic integration in Mercosur: the democratization acess on...
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2013
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Artigo
16
Controle de convencionalidade nos processos de integração: democracia e Mercosul: (a construção de uma tese)
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2013
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Artigo
17
A livre circulação de trabalhadores no Mercosul: um direito fundamental do trabalhador
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2012
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Artigo
18
A democracia no Sistema de Proteção Interamericano de Direitos Humanos: a importância da cláusula democrática da Organização dos Estados Americanos = Democracy in the Inter-America...
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2017
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Artigo
19
A teoria ambientalista (green theory) e a competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso da Colômbia = The green theory and the competence of advisory o...
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2017
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Artigo
20
Relações de consumo e o transporte aéreo: a posição do Supremo Tribunal Federal quanto às antinomias constitucionais = Consumer relations and air transport: the position of the Bra...
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2018
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