Resultados da busca por Autor

1

O Conselho Nacional de Justiça e a nova condição da independência judicial

por Guerra, Gustavo Rabay

Publicado em 2011

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2

Estruturação jurídica da inovação: principais desafios legais na constituição de uma "startup"

por Guerra, Gustavo Rabay

Publicado em 2019

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3

JUSTIÇA E DEMOCRACIA: POR UMA ECOVISÃO JUSPOLÍTICA DO CASO MENSALÃO (AÇÃO PENAL 470 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)

por Guerra, Gustavo Rabay

Publicado em 2015

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4

JUSTIÇA E DEMOCRACIA: POR UMA ECOVISÃO JUSPOLÍTICA DO CASO MENSALíO (AÇÃO PENAL 470 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)

por Guerra, Gustavo Rabay

Publicado em 2015

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5

O PAPEL POLÍTICO DO JUDICIÁRIO EM UMA DEMOCRACIA QUALIFICADA: A OUTRA FACE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS

por Guerra, Gustavo Rabay

Publicado em 2008

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Artigo

6

O drible continental: a margem de apreciação nacional na decisão de convencionalidade do crime de desacato pelo Superior Tribunal de Justiça

por Guerra, Gustavo Rabay

Publicado em 2018

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7

O caráter retórico do duplo grau de jurisdição obrigatório : bases teóricas para um novo regime que privilegie a necessária harmonização entre segurança e efetividade no processo c...

por GUERRA, Gustavo Rabay

Publicado em 2002

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Dissertação

8

The interface between the Mediation and Restorative Justice

por Guerra, Gustavo Rabay

Publicado em 2016

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Artigo

9

Independência e integridade : o Conselho Nacional da Justiça e a nova condição da política judicial

por Guerra, Gustavo Rabay

Publicado em 2010

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Tese

10

Expandir os horizontes das cortes é possível? A abertura ao ativismo judicial transnacional e ao judicial borrowing a partir da disputa interpretativa sobre a Lei de Anistia travad...

por Cunha, José Sebastião Fagundes

Publicado em 2022