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1
A eficácia do mandado de injunção : doutrina e perspectivas jurisprudenciais
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2011
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Artigo
2
O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco...
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2014
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Artigo
3
A (re)visitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença: o processo sincrético como garantia constitucional
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2014
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4
Negócios jurídicos processuais e políticas públicas: tentativa de superação das críticas ao controle judicial = Procedural contracts and public policy: attempt to overcome criticis...
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2017
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Artigo
5
Técnica de julgamento de recursos repetitivos e nova ordem processual civil: estabilidade, integridade e coerência nas decisões judiciais dos tribunais superiores = Judicial techni...
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2017
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Artigo
6
As origens e a evolução do procedimento ordinário: do processo romano ao novo Código de Processo Civil = The origins and evolution of the regular civil procedure: from the roman pr...
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2012
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Artigo
7
A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na Lei nº 12.016/2009
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2012
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Artigo
8
Cláusula de lesão grave e de difícil reparação no agravo de instrumento
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2007
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Artigo
9
Majoração dos honorários na fase recursal no novo Código de Processo Civil: responsabilidade objetiva ou subjetiva?
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2015
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Artigo
10
O acesso à informação do direito jurisprudencial e o Art. 3. da LINDB: um desafio a ser superado = The access to information of case Law and the Art. 3 from LINDB: a challenge to b...
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2019
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Artigo
11
O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação direta de incons...
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2015
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Artigo
12
(Re) discutindo o livre convencimento judicial: os limites da decisão judicial no Estado Democrático de Direito
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2015
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Artigo
13
Prequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do STJ no sistema processual civil: uma análise perante o novo Código de Processo Civil = Prequestioning in special reso...
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2015
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Artigo
14
O formalismo excessivo na admissibilidade recursal: mecanismo de combate à massificação? = The excessive formalism in the appeal admissibility: mechanism for combating massificatio...
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2015
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Artigo
15
Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente: procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos: um novo caso de perempção? = Antecedent judicial...
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2015
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Artigo
16
Correição parcial e sua (in)constitucionalidade
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2007
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Artigo
17
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2006
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Artigo
18
O Direito Processual Civil e a pós-modernidade
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2012
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19
Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição / Escaping jurisdiction? Reflections on the search for alternatives to jurisdiction
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2016
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Artigo
20
Solução consensual e a audiência do ar. 334 do novo CPC versus mediação como faculdade das partes / Consensual solution and the audience of the art. 334 of new CPC versus mediation...
por
Macedo
,
Elaine
Harzheim
Publicado em 2017
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