Mostrando
1 - 9
resultados de
9
para a busca '
Maciel, Lucas Pires
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Maciel, Lucas Pires
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 9
resultados de
9
para a busca '
Maciel, Lucas Pires
'
, tempo de busca: 0,10s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Serviços over the top, como Netflix e congêneres: ICMS X ISS-QN
por
Maciel
,
Lucas
Pires
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
2
Da proposição de uma sistemática tributária própria para as startups após a ineficácia do marco legal das startups no que tange ao regramento tributário = The proposal of a proper...
por
Maciel
,
Lucas
Pires
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
3
Uma análise a respeito da (in)complementaridade entre o direito concorrencial e o direito de propriedade intelectual = An analysis of the (in)complementarity between competition la...
por
Maciel
,
Lucas
Pires
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
4
Dumping cambial, o acordo sobre subsídios, salvaguarda e medidas compensatórias: problemas para a livre concorrência = Dumping, the agreement on subsidies, safeguards and counterva...
por
Maciel
,
Lucas
Pires
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
5
O exercício individual da atividade empresarial após a (in)controvérsia mudança suscitada pela Lei nº 14.195/2021 = The individual exercise of the business activity after the (in)c...
por
Maciel
,
Lucas
Pires
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
6
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável = Environmental taxation as a vector for the attainment of the right to e...
por
Maciel
,
Lucas
Pires
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
7
RESTITUIÇÃO DO ICMS PAGO A MAIOR NOS CASOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE E OS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO
por
Maciel
,
Lucas
Pires
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
8
NON-CONSTITUTIONAL FISCAL BENEFITS AND ECONOMICAL AND JURIDICAL CONSEQUENCES
por
Maciel
,
Lucas
Pires
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
9
UM OLHAR SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS NA BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL
por
Ribeiro, Maria de Fátima
Publicado em 2017
Outros Autores:
“
...
Maciel
,
Lucas
Pires
...
”
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...