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A geological record of multiple Pleistocene tsunami inundations in an oceanic island: The case of Maio, Cape Verde
por
Madeira
,
José
Publicado em 2020
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2
A geological record of multiple Pleistocene tsunami inundations in an oceanic island: the case of Maio, Cape Verde
por
Madeira
,
José
Publicado em 2020
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Artigo
3
Parcerias público-privadas (PPPs)
por
Madeira
,
José
Maria Pinheiro
Publicado em 2005
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Artigo
4
A responsabilização de concessionárias e o fortuito interno como maximizador de risco para fortuitos externos
por
Madeira
,
José
Maria Pinheiro
Publicado em 2023
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Artigo
5
A responsabilidade civil do Estado diante da prisão indevida
por
Madeira
,
José
Maria Pinheiro
Publicado em 2023
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Artigo
6
A doutrina administrativista e consumerista em relação ao estacionamento rotativo em via pública: responsabilidade civil do poder público e das prestadoras pelos danos causados aos...
por
Madeira
,
José
Maria Pinheiro
Publicado em 2021
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Artigo
7
Significativas mudanças na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/2021
por
Madeira
,
José
Maria Pinheiro
Publicado em 2021
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Artigo
8
A indenização na desapropriação
por
Madeira
,
José
Maria Pinheiro
Publicado em 2021
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Artigo
9
Considerações indispensáveis acerca do princípio da motivação na atualidade
por
Madeira
,
José
Maria Pinheiro
Publicado em 2021
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Artigo
10
Intervenção estatal no domínio econômico
por
Madeira
,
José
Maria Pinheiro
Publicado em 2022
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Artigo
11
Direito de regresso e denunciação à lide em termos da responsabilidade civil do Estado
por
Madeira
,
José
Maria Pinheiro
Publicado em 2022
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Artigo
12
Inexigibilidade de licitação na nova Lei 14.133/2021
por
Madeira
,
José
Maria Pinheiro
Publicado em 2022
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Artigo
13
A questão do direito de propriedade
por
Madeira
,
José
Maria Pinheiro
Publicado em 1998
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Artigo
14
Visão atual da autoexecutoriedade ou executoriedade dos atos administrativos
por
Madeira
,
José
Maria Pinheiro
Publicado em 2024
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Artigo
15
Uma volta na história do capitalismo, do socialismo e do comunismo para alcançar a real função social de propriedade
por
Madeira
,
José
Maria Pinheiro
Publicado em 2024
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Artigo
16
Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos consórcios públicos e contrato de programa (Lei Federal n° 11.107/05)
por
Madeira
,
José
Maria Pinheiro
Publicado em 2006
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Artigo
17
Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos
por
Madeira
,
José
Maria Pinheiro
Publicado em 2008
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Artigo
18
Concessão e permissão de serviços públicos : novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais
por
Madeira
,
José
Maria Pinheiro
Publicado em 2008
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Artigo
19
Denúncia anônima e processo administrativo disciplinar (PAD)
por
Madeira
,
José
Maria Pinheiro
Publicado em 2010
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Artigo
20
Da verdade sabida em Direito Administrativo = About notorious facts in Administrative Law
por
Madeira
,
José
Maria Pinheiro
Publicado em 2018
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