Resultados da busca por Autor

1

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social

por Madureira, Claudio Penedo

Publicado em 2011

Acessar documento

Artigo

2

A conciliação nos juizados da Fazenda Pública

por Madureira, Claudio Penedo

Publicado em 2011

Acessar documento

Artigo

3

Direito e democracia: esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do direito

por Madureira, Claudio Penedo

Publicado em 2011

Acessar documento

Artigo

4

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo

por Madureira, Claudio Penedo

Publicado em 2014

Acessar documento

Artigo

5

Supremacia do interesse público sobre o privado: uma necessária desconstrução da crítica

por Madureira, Claudio Penedo

Publicado em 2014

Acessar documento

Artigo

6

Os recursos como exercício do direito ao contraditório

por Madureira, Claudio Penedo

Publicado em 2012

Acessar documento

Artigo

7

O problema da admissibilidade de precatórios para garantir execuções fiscais

por Madureira, Claudio Penedo

Publicado em 2011

Acessar documento

Artigo

8

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente = Oil royalties and protect the environment

por Madureira, Claudio Penedo

Publicado em 2016

Acessar documento

Artigo

9

Legalidade é juridicidade: notas sobre a (i)legitimidade da aplicação de leis inconstitucionais pela Administração Pública = Legality is juridicity: notes on the (i)legitimacy of t...

por Madureira, Claudio Penedo

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

10

Licitações, contratos e Modelo Brasileiro de Processo: notas sobre a viabilidade da utilização de ferramentas processuais para conferir maior eficiência às aquisições públicas...

por Madureira, Claudio Penedo

Publicado em 2022

Acessar documento

Artigo

11

Administração pública, litigiosidade e juridicidade: a importância da Advocacia pública para o exercício da função administrativa

por Madureira, Claudio Penedo

Publicado em 2014

Acessar documento

Tese

12

Formalismo, Instrumentalismo e Formalismo-Valorativo

por Madureira, Claudio Penedo

Publicado em 2015

Acessar documento

Artigo

13

O CPC-2015 e o Princípio do Livre Convencimento

por Madureira, Claudio Penedo

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

14

Constitucionalidade da vinculação dos julgadores a precedentes judiciais

por Madureira, Claudio Penedo

Publicado em 2017

Acessar documento

Artigo

15

Legalidade é juridicidade: notas sobre a (i)legitimidade da aplicação de leis inconstitucionais pela Administração Pública

por Madureira, Claudio Penedo

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

16

A vinculatividade dos precedentes e a sua extensão à Administração Pública

por Madureira, Claudio Penedo

Publicado em 2021

Acessar documento

Artigo

17

Advocacia pública: Orgão do Estado ou do Poder Executivo? / Public law: State Board or the Executive Power?

por Madureira, Claudio Penedo

Publicado em 2016

Acessar documento

Artigo

18

Ilegitimidade da aplicação a agentes estatais de sanções fundadas em simples “erro jurídico” / Illegitimity of the application to state agents of sanctions founded in simple "legal...

por Madureira, Claudio Penedo

Publicado em 2017

Acessar documento

Artigo

19

A autonomia funcional da advocacia pública como resultado de sua importância para a aplicação legítima do direito no Estado democrático constitucional brasileiro

por Colodetti, Bruno

Publicado em 2009

Outros Autores: “...Madureira, Claudio Penedo...”
Acessar documento

Artigo

20

Efeitos da sentença de reconhecimento de união estável em relação a órgão de Previdência

por Lima Neto, Francisco Vieira

Publicado em 2009

Outros Autores: “...Madureira, Claudio Penedo...”
Acessar documento

Artigo