Mostrando
1 - 7
resultados de
7
para a busca '
Maia, Renata Christiana Vieira
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Maia, Renata Christiana Vieira
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 7
resultados de
7
para a busca '
Maia, Renata Christiana Vieira
'
, tempo de busca: 0,07s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Publicismo e privatismo no Direito Processual Civil na lição de José Carlos Barbosa Moreira = Publicism and privatism in Civil Procedure Law in the lesson of José Carlos Barbosa Mo...
por
Castro, Christiano Alves Monteiro de
Publicado em 2022
Outros Autores:
“
...
Maia
,
Renata
Christiana
Vieira
...
”
Acessar documento
Artigo
2
O devido processo legal coletivo: a participação processual e a tutela dos direitos coletivos = The due process law collective: the procedural participation and the protection of c...
por
Santiago, Állan Felipe Brito
Publicado em 2019
Outros Autores:
“
...
Maia
,
Renata
Christiana
Vieira
...
”
Acessar documento
Artigo
3
A substituição tributária progressiva no ordenamento jurídico brasileiro : apontamentos e perspectivas acerca da “definitividade” da base de cálculo do ICMS-ST.
por
Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira
Publicado em 2014
Outros Autores:
“
...
Maia
,
Renata
Christiana
Vieira
...
”
Acessar documento
Artigo
4
Análisis de la constitucionalidad de la legitimación de un partido político en la acción de mandato de seguridade.
por
Jayme, Fernando Gonzaga
Publicado em 2013
Outros Autores:
“
...
Maia
,
Renata
Christiana
Vieira
...
”
Acessar documento
Artigo
5
Substituição tributária progressiva no ordenamento jurídico brasileiro : apontamentos e perspectivas acerca da “definitividade” da base de cálculo do ICMS-ST.
por
Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira
Publicado em 2014
Outros Autores:
“
...
Maia
,
Renata
Christiana
Vieira
...
”
Acessar documento
Artigo
6
Da decisão-surpresa no Processo Civil = Of the surprise decision in the Civil Procedure
por
Jayme, Fernando Gonzaga
Publicado em 2019
Outros Autores:
“
...
Maia
,
Renata
Christiana
Vieira
...
”
Acessar documento
Artigo
7
Da decisão-surpresa no Processo Civil = Of the surprise decision in the Civil Procedure
por
Jayme, Fernando Gonzaga
Publicado em 2019
Outros Autores:
“
...
Maia
,
Renata
Christiana
Vieira
...
”
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...