Mostrando
1 - 20
resultados de
51
para a busca '
Mastrodi, Josué
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Mastrodi, Josué
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
51
para a busca '
Mastrodi, Josué
'
, tempo de busca: 0,13s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Orçamento público da União como forma de efetivação do direito social à moradia adequada = Brazilian public budget as a way to effect the social right to adequate housing
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
2
Licitações públicas sustentáveis: vinculação ou discricionariedade do administrador? = Sustainable public biddings processes: binding or discretion?
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
3
O problema constitucional da redução da maioridade penal = The constitutional problem of the reduction of the criminal majority
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
4
Ponderação de direitos e proporcionalidade das decisões judiciais = On balancing rights and proportionality of judicial decisions
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
5
O direito fundamental social à moradia e a teoria geral do Direito = The fundamental social right to housing and the general theory of Law
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
6
Sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores: como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradi...
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
7
A discricionariedade técnica e o controle político das agências reguladoras no Brasil
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
8
A discricionariedade técnica e o controle político das agências reguladoras no Brasil
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
9
Da Lei Geral de Licitações ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas: um estudo sobre a modalidade e contratação integrada
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
10
Orçamento público da União como forma de efetivação do direito social à moradia adequada
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
11
On balancing rights and proportionality of judicial decisions
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
12
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E A EXISTÊNCIA EFETIVA DA RESERVA DO POSSÍVEL
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
13
Direito Fundamental Social à Moradia: aspectos de efetivação e sua autonomia em relação ao direito de propriedade
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
14
A VINCULAÇÃO DO ADMINISTRADOR ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS COMO MEIO DE CONCRETIZAR O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: ESTUDO SOBRE CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE...
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
15
Pachukanis e o abolicionismo penal de Hulsman e Christie / Pachukanis and the Hulman and Christie’s Penal Abolitionism
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
16
Sobre as causas da mudança de fundamentação das normas sociais: de normas religiosas a normas jurídicas / On the causes that social norms have their grounds changed: from religious...
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
17
Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies...
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
18
Existe um direito fundamental à posse? Estudo sobre a relativização do conceito de propriedade imobiliária urbana em face do direito de moradia / Is there a fundamental right to dw...
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
19
A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, e...
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2016
Acessar documento
Artigo
20
A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia / Legal security of tenure as a premise of the fundamental right to housing
por
Mastrodi
,
Josué
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
1
2
3
Seguinte
[3]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...