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1
A natureza jurídica do direito de laje sob a perspectiva do direito à moradia digna = The legal nature of the right of slab housing under the right of worthy housing
por
Melo
,
Marcelo
Augusto
Santana
de
Publicado em 2023
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Artigo
2
Reserva legal florestal no novo Código Florestal: averbação
por
Melo
,
Marcelo
Augusto
Santana
de
Publicado em 2014
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Artigo
3
Registro Torrens
por
Melo
,
Marcelo
Augusto
Santana
de
Publicado em 2012
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Artigo
4
A publicidade da reserva florestal legal
por
Melo
,
Marcelo
Augusto
Santana
de
Publicado em 2014
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Artigo
5
Terras indígenas, comunidades quilombolas e o registro de imóveis no Brasil
por
Melo
,
Marcelo
Augusto
Santana
de
Publicado em 2008
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Artigo
6
O registro de imóveis e o princípio da fé-pública registral
por
Melo
,
Marcelo
Augusto
Santana
de
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
7
Legitimação fundiária: natureza jurídica = Land law: legal nature
por
Melo
,
Marcelo
Augusto
Santana
de
Publicado em 2020
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Artigo
8
O coronavírus e o papel do Direito Ambiental diante das epidemias zoonóticas = The coronavirus and the role of Environmental Law in the face of zoonotic epidemics
por
Melo
,
Marcelo
Augusto
Santana
de
Publicado em 2022
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Artigo
9
A arrecadação no processo falimentar e o princípio da continuidade
por
Melo
,
Marcelo
Augusto
Santana
de
Publicado em 2002
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Artigo
10
O meio ambiente e o registro de imóveis
por
Melo
,
Marcelo
Augusto
Santana
de
Publicado em 2004
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Artigo
11
Multipropriedade imobiliária
por
Melo
,
Marcelo
Augusto
Santana
de
Publicado em 2011
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Artigo
12
O direito à moradia e o papel do Registro de Imóveis na regularização fundiária
por
Melo
,
Marcelo
Augusto
Santana
de
Publicado em 2010
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Artigo
13
A qualificação registral como tutela preventiva de conflitos
por
Melo
,
Marcelo
Augusto
Santana
de
Publicado em 2010
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Artigo
14
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
por
DE
MELO
,
MARCELO
AUGUSTO
SANTANA
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
15
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
por
DE
MELO
,
MARCELO
AUGUSTO
SANTANA
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
16
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. ESTUDO DA NOVA MODALIDADE DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO BRASIL
por
DE
MELO
,
MARCELO
AUGUSTO
SANTANA
Publicado em 2022
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Artigo
17
A proteção da Mata Atlântica e o princípio da proibição do retrocesso ambiental
por
de
Melo
,
Marcelo
Augusto
Santana
Publicado em 2022
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Artigo
18
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
por
Melo
,
Marcelo
Augusto
Santana
de
Publicado em 2022
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Tese
19
Publicidade da Reserva Florestal Legal: análise da antinomia do Código Florestal com a Lei de Registros Públicos = Publicity of the Legal Forest Reserve: analysis of the antinomy o...
por
Passarelli, Luciano Lopes
Publicado em 2020
Outros Autores:
“
...
Melo
,
Marcelo
Augusto
Santana
de...
”
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Artigo
20
Sharing economy: Effectiveness of law and (in)security
por
Júnior, Izaias Gomes Ferro
Publicado em 2023
Outros Autores:
“
...de
Melo
,
Marcelo
Augusto
Santana
...
”
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