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Aportes do “novo constitucionalismo latino-americano”: alimentação como direito fundamental no quadro da soberania alimentar = Aportes del “nuevo constitucionalismo latinoamericano...
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Melo
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Publicado em 2017
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Desenvolvimento sustentável: das declarações internacionais à governance local = Sustainable development: from international statements to local governance
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Melo
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Interculturalidade e constitucionalismo: uma análise da experiência boliviana = Interculturality and constitutionalism: analysing Bolivian experience = Interculturalidad y constitu...
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4
RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES IN BRAZIL: THE “ESSENTIAL CORE OF RIGHTS” BETWEEN DIVERSITY AND INTEGRATIONISM
por
Melo
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Publicado em 2020
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Publicado em 2012
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7
CORRUPÇÃO: “É PROIBIDO NÃO PROIBIR”. REFLEXÕES SOBRE A MORALIDADE E A IMPROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
por
Melo
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Publicado em 2013
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10
DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
por
Melo
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Publicado em 2013
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11
MODERNIDADE JURÍDICA: DO DIREITO NATURAL AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
por
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Publicado em 2014
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Publicado em 2015
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18
ESTADO, DIREITOS E SUSTENTABILIDADE
por
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Publicado em 2017
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19
SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E JURISDIÇÃO
por
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20
O DIREITO E OS DIREITOS NA ABORDAGEM CIENTÍFICA, NAS CORTES E DECISÕES JUDICIAIS
por
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Publicado em 2018
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