DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Melo, Milena Petters
Data de Publicação: 2013
Outros Autores: Burckhart, Thiago Rafael
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista jurídica (Blumenau. Online)
Texto Completo: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4054
Resumo: Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade sóci-oambiental, este artigo focaliza as contribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições latino-americanas, em particular para o direito indígena e a proteção da biodiversidade e da sociodiversidade. Propõe uma leitura a partir da teoria crítica do direito e uma breve análise comparatística das Constituições do Brasil, Equador e Bolívia.
id FURB-8_150fadb41ddc313b94ad8a3eb5f96a78
oai_identifier_str oai:ojs.bu.furb.br:article/4054
network_acronym_str FURB-8
network_name_str Revista jurídica (Blumenau. Online)
repository_id_str
spelling DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITODireito indígenaConstitucionalismo latino-americanoMovimentos sociais.Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade sóci-oambiental, este artigo focaliza as contribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições latino-americanas, em particular para o direito indígena e a proteção da biodiversidade e da sociodiversidade. Propõe uma leitura a partir da teoria crítica do direito e uma breve análise comparatística das Constituições do Brasil, Equador e Bolívia.Revista Jurídica (FURB)Revista Jurídica (FURB)2013-12-28info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4054Revista Jurídica (FURB); Vol. 17 No. 34 (2013); 97-120Revista Jurídica (FURB); v. 17 n. 34 (2013); 97-1201982-4858reponame:Revista jurídica (Blumenau. Online)instname:Universidade Regional de Blumenau (FURB)instacron:FURBporhttps://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4054/2537Copyright (c) 2014 Revista Jurídicainfo:eu-repo/semantics/openAccessMelo, Milena PettersBurckhart, Thiago Rafael2017-06-13T22:46:17Zoai:ojs.bu.furb.br:article/4054Revistahttps://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/indexPUBhttps://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/oai||revistajuridica@furb.br1982-48581415-255Xopendoar:2017-06-13T22:46:17Revista jurídica (Blumenau. Online) - Universidade Regional de Blumenau (FURB)false
dc.title.none.fl_str_mv DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
title DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
spellingShingle DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
Melo, Milena Petters
Direito indígena
Constitucionalismo latino-americano
Movimentos sociais.
title_short DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
title_full DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
title_fullStr DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
title_full_unstemmed DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
title_sort DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
author Melo, Milena Petters
author_facet Melo, Milena Petters
Burckhart, Thiago Rafael
author_role author
author2 Burckhart, Thiago Rafael
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Melo, Milena Petters
Burckhart, Thiago Rafael
dc.subject.por.fl_str_mv Direito indígena
Constitucionalismo latino-americano
Movimentos sociais.
topic Direito indígena
Constitucionalismo latino-americano
Movimentos sociais.
description Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade sóci-oambiental, este artigo focaliza as contribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições latino-americanas, em particular para o direito indígena e a proteção da biodiversidade e da sociodiversidade. Propõe uma leitura a partir da teoria crítica do direito e uma breve análise comparatística das Constituições do Brasil, Equador e Bolívia.
publishDate 2013
dc.date.none.fl_str_mv 2013-12-28
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4054
url https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4054
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4054/2537
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2014 Revista Jurídica
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2014 Revista Jurídica
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista Jurídica (FURB)
Revista Jurídica (FURB)
publisher.none.fl_str_mv Revista Jurídica (FURB)
Revista Jurídica (FURB)
dc.source.none.fl_str_mv Revista Jurídica (FURB); Vol. 17 No. 34 (2013); 97-120
Revista Jurídica (FURB); v. 17 n. 34 (2013); 97-120
1982-4858
reponame:Revista jurídica (Blumenau. Online)
instname:Universidade Regional de Blumenau (FURB)
instacron:FURB
instname_str Universidade Regional de Blumenau (FURB)
instacron_str FURB
institution FURB
reponame_str Revista jurídica (Blumenau. Online)
collection Revista jurídica (Blumenau. Online)
repository.name.fl_str_mv Revista jurídica (Blumenau. Online) - Universidade Regional de Blumenau (FURB)
repository.mail.fl_str_mv ||revistajuridica@furb.br
_version_ 1798945240723226624

Registros relacionados