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Teorias da Justiça e saúde pública = Theories of Justice and public health
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2018
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Artigo
2
Perspectivas para a modulação de efeitos da decisão nos recursos especiais = Perspectives for the modulation of the effects of the decision on special resources
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2020
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Artigo
3
As perspectivas do incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal = Perspectives of the motion for resolution of repetitive actions in criminal matters
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2017
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Artigo
4
A admissibilidade de demandas territoriais indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos = Admissibility of indigenous territorial demands on the Inter-American Comissio...
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2017
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Artigo
5
O Direito do Consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2017
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Artigo
6
O problema da data crítica no reconhecimento de terras indígenas: contribuição do direito canadense ao direito brasileiro = The problem of critical date on indigenous land recognit...
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2017
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Artigo
7
Você me paga se não me amar: uma análise histórico-filosófica dos precedentes sobre abandono afetivo no Superior Tribunal de Justiça
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2014
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Artigo
8
Aspectos controvertidos do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): filme x foto e a cobrança de ITCD
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2018
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Artigo
9
A trajetória doutrinária e judicial da desapropriação judicial: perspectivas e prognósticos (§§4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil)
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2013
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Artigo
10
A comoditização nas relações familiares: o caso do abandono afetivo
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2016
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Artigo
11
Os fundamentos do liberalismo em Robert Nozick
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2003
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Dissertação
12
O princípio da diferença e o Kantismo na teoria da justiça de John Rawls
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2007
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Tese
13
At the executioners’ room – the last act of the speluncean explorers drama?
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2018
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Artigo
14
The Dürrenmatt courts
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2019
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Artigo
15
Federalismo e direitos culturais: uma aproximação entre o federalismo canadense e o brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p605
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2015
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Artigo
16
Teorias da justiça e saúde pública
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2019
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Artigo
17
ADMISSIBILITY OF INDIGENOUS TERRITORIAL DEMANDS ON THE INTER-AMERICAN COMMISSION ON HUMAN RIGHTS
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2023
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Artigo
18
Condomínios fechados em Porto Alegre: aproximando interesses transindividuais e o direito de propriedade /Gated condominiums in Porto Alegre: approximating transindividual interest...
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2017
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Artigo
19
Acesso controlado ao Morro São Caetano em Porto Alegre: estudo de caso
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2020
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Artigo
20
O Princípio da Diferença e o Kantismo na Teoria da Justiça de John Rawls
por
Michel
,
Voltaire
de
Freitas
Publicado em 2014
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