Resultados da busca por Autor

1

O Conselho Municipal de Tributos da Prefeitura de São Paulo

por Mollica, Rogerio

Publicado em 2013

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2

Fatos impeditivos e extintivos da admissibilidade recursal no Código de Processo Civil de 2015 = Deterrent and extinct facts of the appealing admissibility in the Civil Procedure C...

por Mollica, Rogerio

Publicado em 2018

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3

A remessa necessária e as controvérsias trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 = Mandatory review and the controversies brought by the Civil Procedure Code of 2015

por Mollica, Rogerio

Publicado em 2019

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4

O § 15 do art. 525 e o § 8.º do art. 535 do novo CPC: considerações sobre a reabertura do prazo para o ajuizamento de ação rescisória e a segurança jurídica = The § 15 of art. 525...

por Mollica, Rogerio

Publicado em 2016

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5

Processo judicial, tributação e concorrência: a coisa julgada e sua rescisão no novo CPC = Judicial proceedings, taxation and competition: the res judicata and its revocation in th...

por Mollica, Rogerio

Publicado em 2015

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6

A garantia a um processo sem armadilhas e o novo Código de Processo Civil

por Mollica, Rogerio

Publicado em 2015

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7

“CROWDFUNDING” DIRETO E INDIRETO E A APLICAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES – ITCMD

por Mollica, Rogerio

Publicado em 2021

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8

Os processos repetitivos e a celeridade processual

por Mollica, Rogerio

Publicado em 2010

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Tese

9

O NOVO CPC, OS PRECEDENTES VINCULANTES E A DISCUSSÃO SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE SUA PREVISÃO INFRACONSTITUCIONAL

por Mollica, Rogerio

Publicado em 2019

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Artigo

10

REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA NA SEARA NOTARIAL

por Mollica, Rogerio

Publicado em 2019

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11

Judicial process , Taxation and Competition : The Judged Thing and its termination in the New CPC

por Mollica, Rogerio

Publicado em 2023

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12

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural como instrumento para desenvolvimento socioeconômico = The Rural Land Tax as instrument to the social economic development

por Vergueiro, Camila Campos

Publicado em 2022

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13

Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores = Considerations regarding the atypical measures in CPC...

por Alves, Danilo Scramin

Publicado em 2021

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14

Os custos no poder judiciário frente aos meios alternativos de solução de controvérsias = The costs in the judicial branch against alternative dispute resolutions

por Marques, André Ferreira

Publicado em 2019

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15

DIREITO DE CONCORRÊNCIA E UBER

por Ferrer, Catharina Martinez Heinrich

Publicado em 2018

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16

A UTILIZAÇÃO PRÉVIA DAS ODR’S EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 COMO REQUISITO DO INTERESSE DE AGIR

por Trovão, Lidiana Costa de Sousa

Publicado em 2020

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17

ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO E OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO BRASIL

por Costa de Sousa Trovão, Lidiana

Publicado em 2020

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18

A DILAÇÃO DE PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS TRIBUNAIS INFERIORES E A NOVA AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES

por Silva, Vinicius Mendes e

Publicado em 2021

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19

AS EMPRESAS, OS CONSUMIDORES E A NOVEL NORMATIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

por dos Santos, Luis Ricardo Bykowski

Publicado em 2020

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20

THE THE RELATIVIZATION OF WAGE PLEDGE AND THE INSTITUTE OF DISREGARDING LEGAL PERSONALITY IN LABOR DEMANDS IN ACCORDANCE WITH THE PRINCIPLE OF DIGNITY OF HUMAN PERSONS WITH RECIPRO...

por Santiago Pereira, Émerson

Publicado em 2023

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