Mostrando
1 - 12
resultados de
12
para a busca '
Monte Alegre, José Sérgio
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Monte Alegre, José Sérgio
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 12
resultados de
12
para a busca '
Monte Alegre, José Sérgio
'
, tempo de busca: 0,04s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
Vertentes hermenêuticas de risco para a cidadania
por
Monte
Alegre
,
José
Sérgio
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
2
Presunção de legalidade, ônus da prova e autotutela : o que diz a constituição
por
Monte
Alegre
,
José
Sérgio
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
3
A responsabilidade patrimonial do Estado na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por
Monte
Alegre
,
José
Sérgio
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
4
Vitaliciedade e aposentadoria compulsória de magistrados aos setenta anos de idade : uma nova leitura constitucional
por
Monte
Alegre
,
José
Sérgio
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
5
Ato administrativo nulo e decurso do tempo: seu regime jurídico-constitucional
por
Monte
Alegre
,
José
Sérgio
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
6
Urgência e relevância : discricionariedade : a contribuição do STF para a permanência do “Cavalo de Tróia” dentro do Estado de Direito
por
Monte
Alegre
,
José
Sérgio
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
7
Controle de constitucionalidade das leis e demais atos normativos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por
Monte
Alegre
,
José
Sérgio
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
8
Mandado de segurança na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por
Monte
Alegre
,
José
Sérgio
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
9
O princípio da liberdade no âmbito do direito administrativo
por
Monte
Alegre
,
José
Sérgio
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
10
Revisão anual da remuneração dos servidores públicos
por
Monte
Alegre
,
José
Sérgio
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
11
Súmula vinculante n. 13 (nepotismo), do STF : decifra-me ou te devoro
por
Monte
Alegre
,
José
Sérgio
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
12
A nova lei de mandado de segurança : o passado manda lembranças?
por
Monte
Alegre
,
José
Sérgio
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...