Resultados da busca por Autor

1

Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro : activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma?

por Morais, Carlos Blanco de

Publicado em 2011

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2

Natureza, funções, estatuto e competências das entidades reguladoras da economia

por Morais, Carlos Blanco de

Publicado em 2008

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3

O controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro e a tutela dos direitos sociais: um mero ciclo activista ou uma evolução para o paradigma neoconstituciona...

por Morais, Carlos Blanco de

Publicado em 2012

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4

O precedente na justiça constitucional portuguesa e brasileira : um apontamento comparado em tempos de crise

por Morais, Carlos Blanco de

Publicado em 2020

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5

Da validade dos acordos de financiamento de contencioso por terceiros para a promoção de ações populares

por Morais, Carlos Blanco de, 1957-

Publicado em 2023

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6

De novo a querela da “unidade dogmática” entre direitos de liberdade e direitos sociais em tempos de “exceção financeira”

por Morais,Carlos Blanco de

Publicado em 2014

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7

IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional: Constituição e crise: a Constituição no contexto das crises políticas e econômicas.

por Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Morais, Carlos Blanco de (Org.)...”
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8

III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional: Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção na Interface Portugal-Brasil.

por Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Morais, Carlos Blanco de (Org.)...”
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9

Reforma do Estado social no contexto da globalização

por Mendes, Gilmar Ferreira

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Morais, Carlos Blanco de...”
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