Resultados da busca por Autor

1

Ativismo judicial e decisões por princípio: uma proposta de fixação dos limites da atuação do Poder Judiciário = Judicial activism and decisions by principles: a proposal to set li...

por Motta, Francisco José Borges

Publicado em 2018

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Artigo

2

Ronald Dworkin e a dignidade do devido processo: um ensaio sobre a dupla dimensão da resposta correta = Ronald Dworkin and the dignity of due process: an essay on the double dimens...

por Motta, Francisco José Borges

Publicado em 2021

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Artigo

3

O novo CPC como instrumento legal da democratização do processo

por Motta, Francisco José Borges

Publicado em 2016

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Artigo

4

Ronald Dworkin e a construção de uma teoria hermeneuticamente adequada da decisão jurídica democrática

por Motta, Francisco José Borges

Publicado em 2014

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Tese

5

Levando o direito a sério: uma exploração hermenêutica do protagonismo judicial no processo jurisdicional brasileiro

por Motta, Francisco José Borges

Publicado em 2009

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Dissertação

6

Empoderamento do Ministério Público na atuação como fiscal da ordem juridica diante da consolidação do contraditório dinâmico no Código de Processo Civil de 2015 = Empowerment of t...

por Dias, Handel Martins

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Motta, Francisco José Borges...”
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Artigo

7

Um debate com (e sobre) o formalismo-valorativo de Daniel Mitidiero, ou: “Colaboração no processo civil” é um princípio?

por Streck, Lenio Luiz

Publicado em 2012

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Artigo

8

Direito e legitimidade em Jürgen Habermas / Law and legitimacy in Jürgen Habermas’ work: contributions to the construction of a democratic judicial process

por Hommerding, Adalberto Narciso

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Motta, Francisco José Borges...”
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