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ATIVISMO JUDICIAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO: RESP 1.520.257-SP E A NOVA POSIÇÃO DO STJ NO REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO-GERENTE EM EXECUÇÃO FISCAL

por Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt

Publicado em 2016

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2

Por um reconhecimento facial antidiscriminatório: o imperativo de assegurar bancos de rostos diversos e combater vieses raciais = Defending an undiscriminating facial recognition:...

por Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt

Publicado em 2023

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3

How the indigenous case of Xukuru before the Inter-American Court of Human Rights can inspire decolonial comparative studies on property rights = Como o caso do povo indígena Xukur...

por Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt

Publicado em 2021

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4

Ministério Público como agência de accountability: ‘cifras brancas’ da impunidade e interrupção do sistema de justiça = Public Prosecutor’s office as agency of accountability: ‘whi...

por Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt

Publicado em 2006

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5

The European Court of Human Rights decision on there ́Burqa Ban ́ and the critical analysis of the pragmatic experimental logic = A decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos so...

por Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt

Publicado em 2020

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6

Litígio estratégico x litígio estrutural (de interesse público): Ao fim e ao cabo, denominações de um mesmo instituto para a defesa de direitos fundamentais?

por Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt

Publicado em 2022

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7

The Interconnected Community of Practice in Education in Human Rights and the University Extension

por Bitencourt Nóbrega, Flavianne Fernanda

Publicado em 2023

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8

Análise econômica da precisão da norma jurídica: uma abordagem pragmática da cláusula geral da boa-fé objetiva

por NÓBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt

Publicado em 2015

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Tese

9

Entre o Brasil formal e o Brasil real: Ministério Público no Brasil, instituição para o fortalecimento do Estado de Direito?

por Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt

Publicado em 2007

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Dissertação

10

The European Court of Human Rights Decision on the ´Burqa Ban´ and the critical analysis of the Pragmatic experimental logic

por Bitencourt Nóbrega, Flavianne Fernanda

Publicado em 2020

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11

How the indigenous case of Xukuru before the Inter-American Court of Human Rights can inspire decolonial comparative studies on property rights

por Bitencourt Nóbrega, Flavianne Fernanda

Publicado em 2021

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12

Desvelando os arranjos institucionais na criminalização dos povos indígenas: a lógica do inimigo no caso dUnveiling the institutional arrangements in the criminalization of indigen...

por Cavalcanti, Alexsandra

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Nóbrega, Flavianne...”
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13

THE JUDICIALIZATION OF STRUCTURAL INJUNCTIONS AS A STRATEGY FOR POLITICAL MOBILIZATION: SOCIAL CHANGES FROM“BOTTOM-TOP” OR “TOP-BOTTOM”?

por França, Eduarda Peixoto da Cunha

Publicado em 2022

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14

A lógica viva na decisão judicial: pragmatismo e processos estruturais no Brasil = The living logic in the judicial decision: pragmatism and structural litigation in Brazil

por França, Eduarda Peixoto da Cunha

Publicado em 2023

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15

Cooperative Federalism, Constitutional Simbolism and the confront against COVID-19:: how ADI 6341 lured away the simbolic character of brazilian federalism and maximized national p...

por da Silva, Laura Gabriella Muniz

Publicado em 2023

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16

Apresentação / Presentación / Editorial - V.13, N.1, 2022

por Direito e Práxis, Revista

Publicado em 2022

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17

UMA PROPOSTA PARA O ACESSO À JUSTIÇA ISONÔMICO: PROCESSOS ESTRUTURAIS ENQUANTO CAMINHO PARA A PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

por França, Eduarda Peixoto da Cunha

Publicado em 2022

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18

STRUCTURAL VIOLATIONS IN THE INTER-AMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN ANALYSIS BASED ON THE CASE FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRAZIL

por França, Eduarda Peixoto da Cunha

Publicado em 2023

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19

A relação entre o estado de coisas inconstitucional e os processos estruturais: benefícios da complementação e perigos da hibridização = The relationship between the unconstitution...

por França, Eduarda Peixoto da Cunha

Publicado em 2023

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20

Ações estruturais no Supremo Tribunal Federal: em busca de um acesso à justiça igualitário = Structural injunctions in the Federal Supreme Court of Brazil: towards an equal access...

por França, Eduarda Peixoto da Cunha

Publicado em 2022

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