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1
Luhmann, Habermas e o estado de direito
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 1996
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Artigo
2
(Não) Solucionando problemas constitucionais: transconstitucionalismo além de colisões
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 2014
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Artigo
3
Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 2015
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Artigo
4
Constitucionalização simbólica e desconstitucionalização fática: mudança simbólica da Constituição e permanência das estruturas reais de poder
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 1996
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Artigo
5
Os Estados no centro e os Estados na periferia: alguns problemas com a concepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 2015
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Artigo
6
Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 2014
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Artigo
7
Terceirização de serviços relativos à realização do inventário anual dos órgãos públicos: um caminho pavimentado pela viabilidade jurídica plena
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 2009
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Artigo
8
Recebimento de obras e serviços de engenharia
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 2009
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Artigo
9
Planejamento estratégico: etapa prévia à realização das licitações e contratações na Administração Pública
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 2011
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Artigo
10
A concepção de estado de direito e sua vigência prática na América do Sul, com especial referência à força normativa de um direito supranacional
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 2008
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Artigo
11
Prioridade no julgamento dos processos judiciais, direito das pessoas com deficiência
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 2007
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Artigo
12
Destinação das taxas de inscrição em concursos públicos vis-à-vis princípio da unidade de caixa: estudo da legalidade
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 2007
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Artigo
13
Extensão da exigência de regularidade fiscal na fase de habilitação: breve comentário sobre a nova Lei Complementar nº 123/06
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 2007
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Artigo
14
Um breve estudo sobre a aplicabilidade do caso à previsão do inc. II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 2007
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Artigo
15
Prova de regularidade fiscal como pressuposto ao pagamento da despesa
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 2007
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Artigo
16
O novo paradigma para os órgãos de controle interno : da auditoria de conformidade (campo da legalidade) para a auditoria operacional de natureza eminentemente preventiva (campo da...
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 2007
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Artigo
17
Disponibilidade de crédito orçamentário como condição para a fase externa da licitação
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 2007
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Artigo
18
Análise da legalidade da aquisição de veículos para utilização por desembargadores de tribunais regionais e ministros de tribunais superiores
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 2007
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Artigo
19
Estudo da viabilidade jurídica da licitação da folha de pagamento dos servidores públicos
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 2007
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Artigo
20
Estudo de casos sobre terceirização
por
Neves
,
Marcelo
Publicado em 2007
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