Resultados da busca por Autor

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A tributação sobre minérios no Brasil: um longo caminho de desoneração sobre nossas riquezas = Taxation on ores in Brasil: a long way of exemption on our wealth = La fiscalité des...

por Nobre, Simone Cruz

Publicado em 2022

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2

A (in)compatibilidade entre a desoneração das operações com minérios destinadas ao comércio exterior e a redução da desigualdade regional

por Nobre, Simone Cruz

Publicado em 2023

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3

Fundamentos da sanção no Direito Tributário = Foundations of the sanction in Tax Law

por Nobre, Simone Cruz

Publicado em 2019

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4

Reforma ou deforma tributária no poder sancionador fiscal sobre operações e prestações de consumo = Tax reform or deformation in the tax sanctioning power over consumer transaction...

por Nobre, Simone Cruz

Publicado em 2023

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5

A utilização da transação em conflitos tributários: uma reflexão a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da experiência norte-americana com o Administr...

por Nobre, Simone Cruz

Publicado em 2014

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6

A justiça do mercador de Veneza: entre praticabilidade e capacidade contributiva na crise pandêmica = The justice of the Venice Merchant: between practicability and contributive ca...

por Nobre, Simone Cruz

Publicado em 2021

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7

A tributação sobre minérios no Brasil: um longo caminho de desoneração sobre nossas riquezas

por Nobre, Simone Cruz

Publicado em 2023

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8

Os custos legais como filtro para interposição de demanda e acesso à justiça. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p422

por Nobre, Simone Cruz

Publicado em 2010

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9

DA (IM) POSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO EX OFFÍCIO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA

por Nobre, Simone Cruz

Publicado em 2017

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10

Taxation and Free Initiative Under Bias Dosimetry Lack of Fines in Tax Icms And its Consequences in Development

por Nobre, Simone Cruz

Publicado em 2016

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11

ANÁLISE DA VALIDADE JURÍDICA DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) SEGUNDO A PERSPECTIVA DE JOSEPH RAZ

por Pinheiro, Giuliana dos Santos

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Nobre, Simone Cruz...”
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12

Dosimetria para a (re)fundação das multas fiscais: o exemplo do Estado do Pará

por Tupiassu, Lise

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Nobre, Simone Cruz...”
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