Resultados da busca por Autor

1

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará = Ecological ICMS and deforestation in Pará’s priority municipalities

por Tupiassu, Lise

Publicado em 2019

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2

Regularização fundiária e política ambiental: incongruências do cadastro ambiental rural no estado do pará

por Tupiassu, Lise

Publicado em 2017

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3

Dosimetria para a (re)fundação das multas fiscais: o exemplo do Estado do Pará

por Tupiassu, Lise

Publicado em 2020

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4

Autonomia x equidade: o dilema da utilização do critério gestão ambiental no ICMS ecológico paraense

por Tupiassu, Lise

Publicado em 2019

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5

Ecological ICMS and deforestation in Pará’s priority municipalities

por Tupiassu, Lise

Publicado em 2019

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6

O Direito Ambiental e seus princípios informativos

por Tupiassu, Lise Vieira da Costa

Publicado em 2003

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7

A tributação sobre minérios no Brasil: um longo caminho de desoneração sobre nossas riquezas = Taxation on ores in Brasil: a long way of exemption on our wealth = La fiscalité des...

por Nobre, Simone Cruz

Publicado em 2022

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8

A (in)compatibilidade entre a desoneração das operações com minérios destinadas ao comércio exterior e a redução da desigualdade regional

por Nobre, Simone Cruz

Publicado em 2023

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9

Reforma ou deforma tributária no poder sancionador fiscal sobre operações e prestações de consumo = Tax reform or deformation in the tax sanctioning power over consumer transaction...

por Nobre, Simone Cruz

Publicado em 2023

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10

ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ

por Gonçalves, Mauro Pontes

Publicado em 2017

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11

A tributação sobre minérios no Brasil: um longo caminho de desoneração sobre nossas riquezas

por Nobre, Simone Cruz

Publicado em 2023

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12

O ICMS ECOLÓGICO COMO FORMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS MUNICÍPIOS PARAENSES PARA A REDUÇÃO DO DESMATAMENTO AMAZÔNICO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i2.42730...

por Ferreira, Luciano

Publicado em 2017

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13

A CRISE DA TAXA MINERÁRIA PERANTE O STF E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O ESTADO DO PARÁ

por Zocatelli, Vitória Mota

Publicado em 2022

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14

A Extrafiscalidade Condicionada do IPI no Contexto da Redução das Desigualdades Regionais

por Ferreira, Luciano Cavalcante De Souza

Publicado em 2016

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15

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ: uma análise crítica da questão = Repair function of the polluter pays principle and the position of...

por Borges, Felipe Garcia Lisboa

Publicado em 2017

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16

Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico

por Scaff, Fernando Facury

Publicado em 2005

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17

Fundamentos da sanção no Direito Tributário = Foundations of the sanction in Tax Law

por Nobre, Simone Cruz

Publicado em 2019

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18

A isonomia na tributação em projetos de Reurb-S = Isonomy in taxation in Reurb-S projects

por Vieira, Bruno Soeiro

Publicado em 2024

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19

A justiça do mercador de Veneza: entre praticabilidade e capacidade contributiva na crise pandêmica = The justice of the Venice Merchant: between practicability and contributive ca...

por Nobre, Simone Cruz

Publicado em 2021

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20

O MERCADO DE CARBONO NA POLÍTICA DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

por Duarte, Beatriz Bergamim

Publicado em 2020

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