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1
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo firmadas pela internet
por
Oliveira
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Publicado em 2007
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2
Intrauterine thrombosis of umbilical artery - case report
por
Oliveira
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Gustavo
Henrique
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Publicado em 2016
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Relatório
3
Novel multidisciplinary approach to monitor and treat fetuses with gastroschisis using the Svetliza Reducibility Index and the EXIT-like procedure
por
Oliveira
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Gustavo
Henrique
de
Publicado em 2017
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Artigo
4
A arbitragem e as parcerias público-privadas
por
Oliveira
,
Gustavo
Henrique
Justino de
Publicado em 2005
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Artigo
5
Organizações da sociedade civil de interesse público: termo de parceria e licitação
por
Oliveira
,
Gustavo
Henrique
Justino de
Publicado em 2005
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Artigo
6
Atividade de crédito no terceiro setor e fomento habitacional
por
Oliveira
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Gustavo
Henrique
Justino de
Publicado em 2012
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Artigo
7
As audiências públicas e o processo administrativo brasileiro
por
Oliveira
,
Gustavo
Henrique
Justino de
Publicado em 1997
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Artigo
8
A nova regulamentação para a concessão do CEBAS em favor de entidades com atividades preponderantes na área da saúde (Decreto Federal nº 8.242/2014)
por
Oliveira
,
Gustavo
Henrique
Justino de
Publicado em 2014
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Artigo
9
Responsabilidade civil: a equidade como parâmetro para fixação da indenização no caso de excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano = Civil liability: equity as a p...
por
Oliveira
,
Gustavo
Henrique
de
Publicado em 2022
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Artigo
10
Obrigações divisíveis com pluralidades de sujeitos em ambos os polos da relação jurídica: uma omissão de nossa doutrina = Divisible obligations with multiple subjects at both ends...
por
Oliveira
,
Gustavo
Henrique
de
Publicado em 2023
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Artigo
11
Responsabilidade civil decorrente da infidelidade do cônjuge no casamento = Civil liability arising from spouse’s infidelity in marriage
por
Oliveira
,
Gustavo
Henrique
de
Publicado em 2023
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Artigo
12
Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988
por
Oliveira
,
Gustavo
Henrique
Justino de
Publicado em 2005
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Artigo
13
As OSCIPs e o meio ambiente
por
Oliveira
,
Gustavo
Henrique
Justino de
Publicado em 2005
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Artigo
14
Contrato de gestão e modernização da administração pública brasileira
por
Oliveira
,
Gustavo
Henrique
Justino de
Publicado em 2005
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Artigo
15
A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana
por
Oliveira
,
Gustavo
Henrique
Justino de
Publicado em 2007
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Artigo
16
Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento : uma abordagem necessária
por
Oliveira
,
Gustavo
Henrique
Justino de
Publicado em 2005
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Artigo
17
As OSCIPs e a Lei Federal nº 8.666/93
por
Oliveira
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Gustavo
Henrique
Justino de
Publicado em 2005
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Artigo
18
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a extinção da Rede Rodoviária Federal S.A.
por
Oliveira
,
Gustavo
Henrique
Justino de
Publicado em 2007
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Artigo
19
Da restrição legal aos direitos do contribuinte pelo não pagamento de tributos nos casos de atividade de produção e comercialização de cigarros
por
Oliveira
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Gustavo
Henrique
de
Publicado em 2010
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Artigo
20
Convenção arbitral no setor de hidrocarbonetos: condições de admissibilidade = Arbitration agreement in oil sector: conditions of eligibility
por
Oliveira
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Justino de
Publicado em 2016
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