Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29132
Resumo: Demonstra que a Constituição de 1988 não somente estabeleceu a promoção do desenvolvimento como um dos objetivos da República do Brasil mas também reconheceu em seu elenco de direitos fundamentais o denominado direito ao desenvolvimento.
id STJ-1_99e80b39cfa4352b25f27607e438b309
oai_identifier_str oai:localhost:2011/29132
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Oliveira, Gustavo Henrique Justino de2010-04-19T13:04:03Z2010-04-19T13:04:03Z2005-07OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29132>. Acesso em: 14 out. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29132Demonstra que a Constituição de 1988 não somente estabeleceu a promoção do desenvolvimento como um dos objetivos da República do Brasil mas também reconheceu em seu elenco de direitos fundamentais o denominado direito ao desenvolvimento.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-12T20:14:32Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-13T19:29:02Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-14T18:52:05Z No. of bitstreams: 1 direito_desenvolvimento_constituicao_oliveira.pdf: 190543 bytes, checksum: b749833d0693f5ed75448642b6f109ca (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-19T13:04:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direito_desenvolvimento_constituicao_oliveira.pdf: 190543 bytes, checksum: b749833d0693f5ed75448642b6f109ca (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-19T13:04:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_desenvolvimento_constituicao_oliveira.pdf: 190543 bytes, checksum: b749833d0693f5ed75448642b6f109ca (MD5) Previous issue date: 2005Revista de direito público da economiaDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias fundamentaisDireito ao desenvolvimento, aspectos constitucionais, BrasilDireitos e garantias individuais, BrasilDireito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdireito_desenvolvimento_constituicao_oliveira.pdfdireito_desenvolvimento_constituicao_oliveira.pdfapplication/pdf190543http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29132/1/direito_desenvolvimento_constituicao_oliveira.pdfb749833d0693f5ed75448642b6f109caMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29132/2/license.txt63cb8f9f89aabdac5707bd76c37d3a89MD52TEXTdireito_desenvolvimento_constituicao_oliveira.pdf.txtdireito_desenvolvimento_constituicao_oliveira.pdf.txttext/plain56898http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29132/3/direito_desenvolvimento_constituicao_oliveira.pdf.txtde29b8ce2bb7534bb61fb9b8af80b801MD532011/291322015-08-10 15:33:03.884oai:localhost:2011/29132Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:33:03Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988
title Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988
spellingShingle Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Direito ao desenvolvimento, aspectos constitucionais, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
title_short Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988
title_full Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988
title_fullStr Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988
title_full_unstemmed Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988
title_sort Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988
author Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
author_facet Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
dc.subject.por.fl_str_mv Direito ao desenvolvimento, aspectos constitucionais, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
topic Direito ao desenvolvimento, aspectos constitucionais, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
description Demonstra que a Constituição de 1988 não somente estabeleceu a promoção do desenvolvimento como um dos objetivos da República do Brasil mas também reconheceu em seu elenco de direitos fundamentais o denominado direito ao desenvolvimento.
publishDate 2005
dc.date.issued.fl_str_mv 2005-07
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-04-19T13:04:03Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-04-19T13:04:03Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29132>. Acesso em: 14 out. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29132
identifier_str_mv OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Direito ao desenvolvimento na Constituição brasileira de 1988. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jul. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29132>. Acesso em: 14 out. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29132
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista de direito público da economia
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29132/1/direito_desenvolvimento_constituicao_oliveira.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29132/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29132/3/direito_desenvolvimento_constituicao_oliveira.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv b749833d0693f5ed75448642b6f109ca
63cb8f9f89aabdac5707bd76c37d3a89
de29b8ce2bb7534bb61fb9b8af80b801
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394623265275904

Registros relacionados