Resultados da busca por Autor

1

Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados” = Mortgage and other security interests in Brazil: treacherous weaknesses be...

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de

Publicado em 2020

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2

Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de registros públicos e de Processo Civil: uma abordagem teórica e prática aprofundada = Investment fund...

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de

Publicado em 2020

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3

Contratos e prescrição: notificação extrajudicial pode interromper a prescrição? = Contracts and limitation period: can warning letter interrupt the limitation period?

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de

Publicado em 2020

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4

Aspectos principais da Lei 12.965/2014, o Marco Civil da Internet: subsídios à comunidade jurídica

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de

Publicado em 2014

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5

Pensão alimentícia e colação: uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a solidariedade familiar e o Direito Sucessório (adendos de comparação com Direito Civil portugu...

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de

Publicado em 2019

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6

A recente Lei da Multipropriedade ou da "Time Sharing" no Brasil (Lei n. 13.777/2008): principais questões = The recent Brazilian Time-Sharing Act (Law n. 13.777/2018): main issues...

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de

Publicado em 2019

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7

Por uma sistematização da recente mudança da LINDB pela Lei nº 13.655/2018 = For a systematization of the recent change of LINDB by law nº. 13655/2018

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de

Publicado em 2018

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8

Competência para fiscalizar atividade jurídica de membros da Advocacia Pública Federal: TCU ou órgão correcional próprio?

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de

Publicado em 2012

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Artigo

9

Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e Sociedade

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de

Publicado em 2017

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Dissertação

10

O princípio da harmonização internacional dos direitos reais : fundamento, adaptação de direitos reais estrangeiros, lex rei sitae, numerus clausus e outros desdobramentos

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de

Publicado em 2022

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Tese

11

Comentários à Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021) e o princípio do crédito responsável

por Gagliano, Pablo Stolze

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Oliveira, Carlos Eduardo Elias de...”
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