Resultados da busca por Autor

1

A Lei 11.977/2009 e as novas bases da usucapião

por Oliveira, Fernanda Loures de

Publicado em 2012

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2

"Whistleblowing": o papel dos registros de imóveis na prevenção dos crimes de parcelamento irregular do solo urbano = "Whistleblowing": the role of the real states registry offices...

por Oliveira, Fernanda Loures de

Publicado em 2018

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3

Usucapião administrativa: uma alternativa possível

por Oliveira, Fernanda Loures de

Publicado em 2011

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4

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: a necessária previsão de um real incentivo

por Oliveira, Fernanda Loures de

Publicado em 2019

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5

Regularização fundiária e teoria da primeira posse: o caso de condomínio de alto padrão no Distrito Federal

por de Oliveira, Fernanda Loures

Publicado em 2020

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6

A desordem fundiária no Brasil: análise a partir das origens do problema

por Oliveira, Fernanda Loures de

Publicado em 2020

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7

Parâmetros para aplicação do processo de regularização fundiária no regime da LEI 13.465 DE 2017: análise à luz do caso do setor tradicional de Planaltina — Distrito Federal Brasíl...

por Oliveira, Fernanda Loures de

Publicado em 2019

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Tese

8

O Direito Social à moradia como limite à incidência do ITCD sobre imóveis de famílias carentes / The social right to housing as a limit on assessment of the ITCD tax on low-income...

por Carmona, Paulo Afonso Cavichioli

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Oliveira, Fernanda Loures de...”
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9

The Ecological Function of Taxes in the Development of Environmental Government

por Borges, Antônio de Moura

Publicado em 2017

Outros Autores: “...de Oliveira, Fernanda Loures...”
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