A desordem fundiária no Brasil: análise a partir das origens do problema
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito da Cidade |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/39622 |
Resumo: | Revisitando-se a forma de ocupação histórica do Brasil, mediante olhar comprometido e científico, a partir do exame de pesquisa analítico-significante, promove-se uma análise das vicissitudes da colonização do território brasileiro por Portugal. Demonstra-se que o método essencialmente exploratório e extrativista de ocupação, pautado na apropriação dos recursos e conhecimentos dos naturais da terra, e na desconsideração de seus direitos de posse, é parte da explicação sobre a atual confusão territorial brasileira. Ressalta-se, igualmente, como um dos fatores para a explicação do problema, o modo de constituição histórica de posses e propriedades, com altos índices de concentração de terras e estímulo ao apossamento irregular. Finalmente, apresenta-se a ocupação voltada à extração de recursos naturais como uma das causas da formação dos núcleos populacionais desordenados, o que possui relevantes reflexos para os problemas urbanísticos atuais. |
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A desordem fundiária no Brasil: análise a partir das origens do problemaOcupação histórica do BrasilMétodo exploratório de ocupaçãoConstituição histórica de posses e propriedadesFormação dos núcleos populacionaisRevisitando-se a forma de ocupação histórica do Brasil, mediante olhar comprometido e científico, a partir do exame de pesquisa analítico-significante, promove-se uma análise das vicissitudes da colonização do território brasileiro por Portugal. Demonstra-se que o método essencialmente exploratório e extrativista de ocupação, pautado na apropriação dos recursos e conhecimentos dos naturais da terra, e na desconsideração de seus direitos de posse, é parte da explicação sobre a atual confusão territorial brasileira. Ressalta-se, igualmente, como um dos fatores para a explicação do problema, o modo de constituição histórica de posses e propriedades, com altos índices de concentração de terras e estímulo ao apossamento irregular. Finalmente, apresenta-se a ocupação voltada à extração de recursos naturais como uma das causas da formação dos núcleos populacionais desordenados, o que possui relevantes reflexos para os problemas urbanísticos atuais.Universidade do Estado do Rio de Janeiro2020-02-26info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/3962210.12957/rdc.2019.39622Revista de Direito da Cidade; v. 11 n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2; 607-6292317-7721reponame:Revista de Direito da Cidadeinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/39622/32485Copyright (c) 2022 Revista de Direito da Cidadeinfo:eu-repo/semantics/openAccessOliveira, Fernanda Loures deCarmona, Paulo Afonso Cavichioli2020-02-27T02:13:49Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/39622Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdcPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/oairevistadedireitodacidadeuerj@gmail.com||revistadireitocidade@gmail.com||mjmota1@gmail.com|| mjmota@gmail.com|| gurgel.c@ig.com.br2317-77211809-6077opendoar:2020-02-27T02:13:49Revista de Direito da Cidade - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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