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1
Política Nacional de Biossegurança: contribuições bioéticas para com a comercialização e consumo de organismos geneticamente modificados ante o princípio da precaução
por
Oliveira
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Gustavo
Paschoal
Teixeira
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Castro
Publicado em 2016
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2
Contributos da legística para a elaboração do marco legal da inteligência artificial no Brasil = Contributions from legistics for the elaboration of the legal framework of artifici...
por
Melo Júnior, José Eustáquio de
Publicado em 2023
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3
Suspensão condicional do processo: exigência de inexistência de ação penal na contramão ao princípio da presunção de inocência = Conditional suspension of proceedings: requirement...
por
Heinrich, Jaqueline
Publicado em 2021
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4
O DIREITO ENTRE O POSITIVISMO E O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: POR UMA TEORIA IMPURA DO DIREITO
por
Bolwerk, Aloísio Alencar
Publicado em 2015
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5
A CIDADE DE PALMAS: A SUSTENTABILIDADE EM QUESTÃO
por
Rocha, Suyene Monteiro da
Publicado em 2016
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6
A PROVA CIVIL NO BRASIL E EM PORTUGAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA ISONOMIA
por
Melo Júnior, José Eustáquio de
Publicado em 2019
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7
JUDICIARY EDUCATION AND THE SOCIAL FUNCTION OF THE JUDICIAL POWER: TRAINING OF PUBLIC AGENTS FOR EFFECTIVE JURISDICTION
por
Oliveira, Jadir Alves de
Publicado em 2019
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8
PRINCÍPIOS VIDA E RESPONSABILIDADE: O AGIR HUMANO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DAS IDEIAS DE HANS JONAS
por
Medina, Patrícia
Publicado em 2017
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9
O ESTUDO DA DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE DIREITO: DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÕES
por
Haonat, Ângela Issa
Publicado em 2017
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