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Oliveira, José Sebastião
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1
O instituto da assistência nos seus aspectos históricos e dogmáticos no direito processual civil nacional e estrangeiro
por
Oliveira
,
José
Sebastião
Publicado em 2006
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Artigo
2
NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA DA PESSOA NO ÂMBITO DIGITAL E A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
por
DE
OLIVEIRA
,
JOSÉ
SEBASTIÃO
Publicado em 2023
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Artigo
3
A MEDIAÇÃO COMO MOLDURA ADEQUADA À SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONJUGAIS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR: PACIFICAÇÃO, EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E PROTEÇÃO DOS D...
por
OLIVEIRA
,
JOSÉ
SEBASTIÃO
DE
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
4
O DANO INSTITUCIONAL, O DANO MORAL E A APLICAÇÃO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ÀS PESSOAS JURÍDICAS NO BRASIL
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2017
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Artigo
5
O DANO INSTITUCIONAL, O DANO MORAL E A APLICAÇÃO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ÀS PESSOAS JURÍDICAS NO BRASIL
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2017
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Artigo
6
DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TESE DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
por
de
Oliveira
,
José
Sebastião
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
7
A MEDIAÇÃO COMO MOLDURA ADEQUADA À SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONJUGAIS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR: PACIFICAÇÃO, EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E PROTEÇÃO DOS D...
por
OLIVEIRA
,
JOSÉ
SEBASTIÃO
DE
Publicado em 2018
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Artigo
8
The family and the brazilian constitutions in the context of the fundamental personality rights
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2007
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Artigo
9
Editorial
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2007
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Artigo
10
Family law and new models of families in the civil and constitutional law
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2007
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Artigo
11
Aspectos da evolução do conceito de família, sob a perspectiva da sociedade brasileira, nos períodos colonial e imperial, no tocante à ordem social e política
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2007
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Artigo
12
Apresentação
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2007
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Artigo
13
O perfil do profissional de direito neste início do século XXI
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2007
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Artigo
14
A família extramatrimonial no direito das Américas e da Europa Ocidental
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2007
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Artigo
15
Alguns aspectos relevantes acerca do direito de família e das sucessões no novo Código Civil brasileiro (projeto de lei n. 634/b de 1975 que resultou na lei n. 10.406, de 10 de jan...
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2007
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Artigo
16
Editorial
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2007
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Artigo
17
Editorial
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2008
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Artigo
18
HAMMERSCHMIDT, Denise. Intimidade Genética & Direito da Personalidade. Curitiba: Juruá Editora, 2007. 233 p.
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2008
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Artigo
19
Editorial
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2008
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Artigo
20
Human Genome: Eugenics and Genetic Discrimination
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2008
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Artigo
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