Resultados da busca por Autor

1

A tutela estrutural e as normas fundamentais do processo: em busca de uma prestação jurisdicional resolutiva = Structural guarantee and the fundamental standards of the process: in...

por Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de

Publicado em 2022

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2

Paradigmas decisórios (tese jurídica) no Código de Processo Civil/2015: reflexões a partir do construtivismo lógico-semântico = Decisory paradigms (legal thesis) in Civil Process C...

por Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de

Publicado em 2021

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3

Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas: a resolutividade como exigência de legitimação institucional = Proactive performance of the Public Ministry in repe...

por Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de

Publicado em 2020

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4

A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo = The judicial decision in the incident of...

por Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de

Publicado em 2020

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5

Inovações tecnológicas e garantias fundamentais do processo: os desafios da tutela jurisdicional no século XXI = Technological innovations and fundamental guarantees of the process...

por Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de Oliveira

Publicado em 2022

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6

O efeito vinculante e as garantias constitucionais do processo

por Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de [UNESP]

Publicado em 2001

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Dissertação

7

O dever constitucional da fundamentação das decisões judiciais em dano moral: ausência de conexidade entre as funções da responsabilidade e o valor arbitrado = The constitutional d...

por Sousa, Alexandre Castro

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de...”
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