Resultados da busca por Autor

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UMA COMPREENSÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DOS DIREITOS SOCIAIS NO MARCO DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM ESTUDO A PARTIR DA PERSPECTIVA DO STF SOBRE OS DIREITOS...

por Ommati, José Emílio Medauar

Publicado em 2013

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2

De poder nulo a poder supremo: o judiciário como superego

por Ommati, José Emílio Medauar

Publicado em 2012

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3

Novas funções da Defensoria Pública no sistema jurídico brasileiro? Reflexões a partir do “giro linguístico” e da “teoria do Direito como integridade” = New functions of the Public...

por Ommati, José Emílio Medauar

Publicado em 2023

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4

Custos vulnerabilis: a missão protetiva e a intervenção da Defensoria Pública sob a perspectiva das teorias lingüísticas = Custos vulnerabilis: the protective mission and the inter...

por Ommati, José Emílio Medauar

Publicado em 2021

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5

As novas técnicas de reprodução humana à luz dos princípios constitucionais

por Ommati, José Emílio Medauar

Publicado em 1999

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6

Do ato ao processo administrativo: a crise da ideia de discricionariedade no Direito Administrativo brasileiro

por Ommati, José Emílio Medauar

Publicado em 2013

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7

Crítica à distinção entre reexame e revaloração de prova na jurisprudência do STJ

por Ommati, José Emílio Medauar

Publicado em 2005

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8

O princípio da proporcionalidade e a Constituição como ordem concreta de valores

por Ommati, José Emilio Medauar

Publicado em 2007

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9

A Constituição formal e rígida, a tensão constitutiva ao Direito moderno entre faticidade e validade e a tipificação do crime de racismo na Constituição de 1988

por Ommati, José Emílio Medauar

Publicado em 2006

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10

Limites à (re)construção jurisprudencial do direito: ativismo, autorrestrição judicial e direito como integridade

por Ommati, José Emílio Medauar

Publicado em 2014

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11

De poder nulo a poder supremo – O Judiciário como superego

por Ommati, José Emílio Medauar

Publicado em 2012

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12

Problemas da teoria das fontes do direito à luz da ideia de direito como integridade de Ronald Dworkin

por Ommati, José Emílio Medauar

Publicado em 2020

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13

Racionalidade e integridade do Direito: proselitismo jurisdicional e a ADPF 701

por Rodrigues, João Paulo Souza

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Ommati, José Emílio Medauar...”
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14

Seria possível a observância da integridade sem processo? Uma resposta aos críticos = Would it be possible to complete integrity without process? An answer to criticists

por Pedron, Flávio Quinaud

Publicado em 2022

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15

A (re)descoberta da teoria da mutação constitucional pelo STF: indícios de um estado de exceção? = A (re)discovering the theory of constitutional changes by STF: is this a sign of...

por Pedron, Flávio Quinaud

Publicado em 2021

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16

(DES)SEMELHANÇAS ENTRE A FIGURA DO PRECEDENTE NA TRADIÇÃO JURÍDICA DO COMMON LAW E NO DIREITO BRASILEIRO.

por Pedron, Flávio Quinaud

Publicado em 2021

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17

Será que existe algo como uma instabilidade institucional tomando conta do direito e do judiciário brasileiros? = Is there something like institutional instability taking over Braz...

por Pedron, Flávio Quinaud

Publicado em 2024

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18

A (re)descoberta da teoria da mutação constitucional pelo STF: indícios de um estado de exceção?

por Pedron, Flávio Quinaud

Publicado em 2021

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