Resultados da busca por Autor

1

Entre o topoi e a prova tarifada: sistemas processuais, Direito Comparado e a impossibilidade de aplicação dos standards de prova no Processo Penal brasileiro = Between topoi and f...

por Paula, Leonardo Costa de

Publicado em 2023

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Artigo

2

AGRAVO DO PROJETO Nº 156/2009 E POSSÍVEIS REPERCUSSÕES NO HABEAS CORPUS

por Paula, Leonardo Costa de

Publicado em 2016

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Artigo

3

Relé digital para proteção contra sobrecorrente e monitoramento da operação de motores de indução

por Paula, Leonardo Costa de

Publicado em 2005

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Dissertação

4

O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa : por uma teoria dos recursos para o processo penal brasileiro

por Paula, Leonardo Costa de

Publicado em 2017

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Tese

5

Teoria unitária do processo e sua crise paradigmática: a teoria dualista e a cera de abelha = General theory of the process and its paradigmatic crisis: the dualistic theory and th...

por Silveira, Marco Aurélio Nunes da

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Paula, Leonardo Costa de...”
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Artigo

6

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM KELSEN: INDETERMINAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITO

por Liziero, Leonam; Universidade Federal da Paraíba

Publicado em 2018

Outros Autores: “...de Paula, Leonardo Costa; Faculdade CNEC Ilha do Governador...”
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Artigo

7

O prejuízo da “regra do prejuízo”: a não recepção constitucional do Art. 563 do Código de Processo Penal (pas de nullité sans grief) = The prejudice of “prejudice’s rule”: the inco...

por Chaves Junior, Airto

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Paula, Leonardo Costa de...”
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