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1
Repensando a teoria dos tributos vinculados e não-vinculados e a esquematização formal da regra-matriz de incidência
por
Paula
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Rodrigo
Francisco
de
Publicado em 2002
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Artigo
2
A contradição interna do Direito Público brasileiro e suas implicações no exercício da Cidadania
por
Paula
,
Rodrigo
Francisco
de
Publicado em 2006
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Artigo
3
THE PAST FUTURE OF BRAZILIAN CONSTITUTIONALISM
por
Paula
,
Rodrigo
Francisco
de
Publicado em 2016
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Artigo
4
Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas
por
Paula
,
Rodrigo
Francisco
de
Publicado em 2010
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Dissertação
5
Estado de emergência na saúde pública e intervenção estatal na vida privada: para além da invasão e da revolta
por
Paula
,
Rodrigo
Francisco
de
Publicado em 2016
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Tese
6
Por que fugir da política? A “radicalização da democracia” como pressuposto da hermenêutica constitucional
por
Moreira, Nelson Camatta
Publicado em 2014
Outros Autores:
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Rodrigo
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Artigo
7
O constitucionalismo da falta no Brasil
por
Moreira, Nelson Camatta
Publicado em 2017
Outros Autores:
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Francisco
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Artigo
8
O constitucionalismo da falta no Brasil
por
Moreira, Nelson Camatta
Publicado em 2017
Outros Autores:
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Rodrigo
Francisco
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Artigo
9
O futuro passado do constitucionalismo brasileiro
por
Moreira, Nelson Camatta
Publicado em 2016
Outros Autores:
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Paula
,
Rodrigo
Francisco
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Artigo
10
Perspectivas sobre um necessário controle de constitucionalidade difuso das súmulas vinculantes
por
Coura, Alexandre de Castro
Publicado em 2010
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11
Interpretação e aplicação das súmulas vinculantes e a cláusula "se for o caso": para uma análise crítica da pretensão de "aplicação automática" das súmulas vinculantes
por
Coura, Alexandre de Castro
Publicado em 2008
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