O constitucionalismo da falta no Brasil
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Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório da Faculdade de Direito de Vitória |
Texto Completo: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/960 |
Resumo: | The aim of this paper is analyze the melancholy that marks the narratives about the history of Brazilian constitutionalism, as a result of resentment of the constitutional past in Brazil which has profound consequences for the Brazilian constitutionalism: the impediment of memory that maintains the eternity and permanence of failure, or the tragedy of the Constitution and the constituent project. |
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O constitucionalismo da falta no BrasilConstitucionalismo brasileiroHistória do direitoTeoria crítica da ConstituiçãoHannah ArendtPaul RicœurCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThe aim of this paper is analyze the melancholy that marks the narratives about the history of Brazilian constitutionalism, as a result of resentment of the constitutional past in Brazil which has profound consequences for the Brazilian constitutionalism: the impediment of memory that maintains the eternity and permanence of failure, or the tragedy of the Constitution and the constituent project.As narrativas sobre a história do constitucionalismo brasileiro ainda predominantes na dogmática constitucional são marcadas por um ressentimento quanto ao passado constitucional, no sentido de que as experiências brasileiras representam a história de um fracasso, ou de uma tragédia, do processo de constitucionalização no Brasil. Assim, pretende-se, neste artigo, a formulação de uma crítica a essa perspectiva da dogmática constitucional, apontando-se, com Hannah Arendt, os pressupostos que justificam a história de um constitucionalismo, com o esforço de recordação do ato de fundação, por meio de narrativas que procuram encontrar uma linha de continuidade, entrecortada por avanços e retrocessos, entre o ato de fundação e os atos seguintes como novos começos que o rememoram. Depois, com Paul Ricœur, aponta-se que o ressentimento encontrado nas narrativas sobre a história do constitucionalismo brasileiro impede a memória do passado constitucional, resultando na impossibilidade de se fazer uma história do constitucionalismo brasileiro, o que mantém a eternidade e a permanência do fracasso, ou da tragédia, da Constituição e do processo de constitucionalização no Brasil.Faculdade de Direito de VitoriaBrasilFDV2021-06-07T19:55:34Z2021-02-112021-06-07T19:55:34Z2017-08-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleMOREIRA, Nelson Camatta; PAULA, Rodrigo Francisco de. O constitucionalismo da falta no Brasil. A&C: Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Curitiba - PR, v. 17, n. 70, p. 93-115, out./ dez. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v17i70.497. Disponível em: http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/497.10.21056/aec.v17i70.4971516-3210http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/960porA&C : Revista de Direito Administrativo & ConstitucionalMoreira, Nelson CamattaPaula, Rodrigo Francisco deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDV2021-06-08T04:00:27Zoai:191.252.194.60:fdv/960Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestopendoar:2021-06-08T04:00:27Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false |
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