Author Search Results

1

O FOMENTO À CULTURA COMO VETOR DE BEM-ESTAR SOCIAL: OS INCENTIVOS DA LEI ROUANET

by Pompeu, Gina

Published 2020

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2

The autocomposition of conflicts in the context of civil neoprocessualism and the principle of consensus

by Pompeu, Gina Vidal Marcílio

Published 2018

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3

SIMORE: FERRAMENTA DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL A SERVIÇO DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO PARAGUAI E NA REPÚBLICA DOMINICANA

by Pompeu, Gina Marcilio

Published 2018

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4

A atuaÃ§Ã£o dos Estados Latino-Americanos na efetivaÃ§Ã£o de Direitos Sociais: comparativo Brasil e Venezuela

by Pompeu, Gina Marcilio

Published 2016

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5

Hannah Arendt and the popular riots in Brazil and Venezuela: reviewing of concepts and phenomenological comprehension

by Pompeu, Gina Vidal

Published 2016

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6

O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988

by Pompeu, Gina Marcilio

Published 2017

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7

A privatização de presídios e a ideia neoliberal de criação de um Estado Mínimo

by Pompeu, Gina Marcilio Vidal

Published 2018

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8

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: UMA RELEITURA DA TEORIA DE AMARTYA SEN COMO FUNDAMENTO DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DISCURSO DO ÓDIO NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES EM...

by Vidal Marcílio Pompeu, Gina

Published 2017

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9

OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA FUNDAMENTAL DA LIVRE INICIATIVA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 (Art. 1º, IV)

by Pompeu, Gina Vidal Marcílio

Published 2017

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10

A Influência das Novas Tecnologias na Circulação de Crédito: Uma Análise a Partir do Cadastro Positivo de Dados

by Pompeu, Gina Marcilio

Published 2018

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11

Liberdades de expressão e de informação em face da igualdade e dignidade humana: o caso Siegfried Ellwanger | Freedoms of speech and of information facing the of human equality and...

by Pompeu, Gina Marcilio

Published 2017

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12

A finitude dos recursos naturais e a responsabilidade social das corporações para o futuro sustentável da sociedade = The finitude of natural resources and the social responsibilit...

by Pompeu, Gina Vidal Marcílio

Published 2023

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13

Da ordem econômica e os novos arranjos familiares: uma análise dos impactos financeiros e protetivos do Estado constitucional e o desenvolvimento social = From the economic order a...

by Pompeu, Gina Vidal Marcílio

Published 2023

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14

As parcerias público-privadas como mecanismos facilitadores de políticas públicas no Estado brasileiro = Public-private partnerships as facilitators mechanisms of public policies i...

by Pompeu, Gina Vidal Marcílio

Published 2020

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15

A renegociação da dívida do consumidor superendividado sob a perspectiva da análise econômica do direito = Renegotiation of overindebted consumer under the economic analysis of law...

by Pompeu, Gina Vidal Marcílio

Published 2019

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16

Instituto da falência transnacional como instrumento garantidor de segurança jurídica de credores = The international bankruptcy as a tool to guarantee juridical security to credit...

by Pompeu, Gina Marcílio

Published 2016

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17

A ideia de que os latino-americanos preferem o autoritarismo à democracia à luz da reinterpretação dos critérios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento = The idea tha...

by Pompeu, Gina Marcilio

Published 2017

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18

O ESTADO E O PRINCÍPIO DA BUSCA PELO PLENO EMPREGO: TENTATIVA DE REALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

by Pompeu, Gina Vidal Marcilio

Published 2016

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19

A Democracia e o direito fundamental à educação : o papel da sociedade para a sua efetivação perante a exigibilidade dos direitos sociais

by Vidal Marcílio Pompeu, Gina

Published 2004

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Doctoral thesis

20

Solidarity economy from the perspective of Martha Nussbaum

by Pompeu, Gina Vidal Marcilio

Published 2021

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