Resultados da busca por Autor

1

A (in)constitucionalidade da utilização da responsabilidade civil objetiva como instrumento de proteção à pessoa humana nos ensaios clínicos = The (un)constitutionality of the use...

por Porto, Rafael Vasconcelos

Publicado em 2021

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Artigo

2

Observações iniciais sobre a Medida Provisória nº 871

por Porto, Rafael Vasconcelos

Publicado em 2019

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3

Direito Previdenciário Constitucional comparado = Comparative Constitutional Social-Security Law

por Porto, Rafael Vasconcelos

Publicado em 2019

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4

Previdência e(m) crise = Social Security in crisis

por Porto, Rafael Vasconcelos

Publicado em 2017

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5

A aposentadoria especial por periculosidade no RGPS: uma questão de inconstitucionalidade = The special retirement for dangerousness in General Welfare of Social Security: a questi...

por Porto, Rafael Vasconcelos

Publicado em 2019

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Artigo

6

Gênero e proteção previdenciária ao trabalho rural no Brasil

por Porto, Rafael Vasconcelos

Publicado em 2020

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7

A cobertura previdenciária devida aos trabalhadores rurais: na perspectiva da jurisdição federal

por Porto, Rafael Vasconcelos

Publicado em 2018

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Dissertação

8

A legitimidade da Defensoria Pública como custos vulnerabilis = The legitimacy of the Public Defense as vulnerabilis costs

por Gaspar, Julia Maria Carvalho de Lima

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Porto, Rafael Vasconcelos...”
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