Resultados da busca por Autor

1

Uma análise sobre o alcance da Lei da Liberdade Econômica no microssistema consumerista = Analysis of the reach of the Economic Freedom Law into the consumer micro-system

por Queiroz, Odete Novais Carneiro

Publicado em 2023

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2

Direito de laje = Slab right

por Queiroz, Odete Novais Carneiro

Publicado em 2018

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3

Condição suspensiva: princípio da (Ir)retroatividade e direito adquirido = Suspensive condition: principle of (non-)retroactivity and acquired right

por Queiroz, Odete Novais Carneiro

Publicado em 2017

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4

Responsabilidade civil e a honra do falecido = Civil liability and the dead person’s honor

por Queiroz, Odete Novais Carneiro

Publicado em 2018

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5

O devido processo legal

por Queiroz, Odete Novais Carneiro

Publicado em 1998

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6

O papel da vontade sobre a declaração no Direito brasileiro

por Queiroz, Odete Novais Carneiro

Publicado em 2015

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7

A natureza jurídica do casamento no Direito brasileiro = The legal nature of marriage in Brazilian Law

por Queiroz, Odete Novais Carneiro

Publicado em 2020

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8

A exclusão do idoso na sociedade contemporânea = The exclusion of the elderly in contemporary society

por Queiroz, Odete Novais Carneiro

Publicado em 2020

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9

A cessão de direitos hereditários = The assignment of hereditary rights

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis

Publicado em 2022

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10

A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade = Exclusion from the succession of the heir due to unworthiness

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis

Publicado em 2022

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11

O débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidade = The conjugal debt in the perspective of the rights of the personality

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis

Publicado em 2018

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12

Teoria do adimplemento substancial e ativismo judicial = Theory of substantial payment and judicial activism

por Lautenschläger, Milton Flávio de A. C.

Publicado em 2019

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13

A função social como condição de possibilidade de aplicação da tutela da honra do falecido pelos familiares supérstites

por Casagrande, André Saito

Publicado em 2016

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14

A socioafetividade e a multiparentalidade

por Gramstrup, Erik Frederico

Publicado em 2016

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15

A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os Direitos Humanos = The application of fundam...

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis

Publicado em 2021

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16

A cessão de direitos sucessórios no Código Civil = The assignment of hereditary rights in the Civil Code

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis

Publicado em 2021

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17

Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança = Relevant aspects and brief notes on the acceptance and renunciation of the inheritance

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis

Publicado em 2020

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18

O direito geral da personalidade: do surgimento ao reconhecimento no Brasil = The general right of personality: from the rise to recognition in Brazil

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis

Publicado em 2020

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19

DA AUTONOMIA PRIVADA À FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS

por Lautenschläger, Milton Flávio de A. C.

Publicado em 2019

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20

NOTAS SOBRE O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A SUA ATUAÇÃO COMO CLÁUSULA GERAL DE TUTELA DA PERSONALIDADE

por Zanini, Leonardo Estevam Assis

Publicado em 2023

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