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1
Ativismo judicial do STF e reações político-legislativas do Poder Legislativo : meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais
por
RIBEIRO
,
Ana
Célia
de
Sousa
Publicado em 2019
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Tese
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A atribuição de eficácia erga omnes à decisão proferida pelo STF em mandado de injunção: impactos sobre a teoria do controle de constitucionalidade e perspectivas atuais da abstrat...
por
RIBEIRO
,
Ana
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Sousa
Publicado em 2016
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Dissertação
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Comentários à Lei 13.300/2016: a deferência do Poder Legislativo ao entendimento jurisprudencial sobre o mandado de injunção = Comments on Law 13,300/2016: the deference of the Leg...
por
Cavalcanti, Francisco Ivo Dantas
Publicado em 2019
Outros Autores:
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...
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,
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