Resultados da busca por Autor

1

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

por Ramos, José Eduardo Silvério

Publicado em 2018

Acessar documento

Artigo

2

A isenção do IPI na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiência visual e a visão monocular = The exemption of IPI in the acquisition of cars by persons with visua...

por Ramos, José Eduardo Silvério

Publicado em 2018

Acessar documento

Artigo

3

As relações jurídicas tributárias de trato continuado e o NCPC: limites objetivos da lide e da coisa julgada = The tax legal relations of continued treatment and the NCPC: objectiv...

por Ramos, José Eduardo Silvério

Publicado em 2017

Acessar documento

Artigo

4

Isenções tributárias e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: a isenção de IPI na aquisição de automóveis por pessoa com visão monocul...

por Ramos, José Eduardo Silvério

Publicado em 2021

Acessar documento

Artigo

5

Tributação ambiental: o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente

por Ramos, José Eduardo Silvério

Publicado em 2006

Acessar documento

Artigo

6

Abuso de poder do Estado : vitimização do contribuinte pelas sanções políticas

por Ramos, José Eduardo Silvério

Publicado em 2005

Acessar documento

Artigo

7

A prova da responsabilidade tributária do sócio: ônus, procedimento e momento

por Ramos, José Eduardo Silvério

Publicado em 2019

Acessar documento

Tese

8

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego

por Ramos, Josiane Hybner Rodrigues

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Ramos, José Eduardo Silvério...”
Acessar documento

Artigo

Exportar CSV Exportar RIS