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1
Constituição e Direito Penal: vinte anos de desarmonia
por
Reale
Júnior
,
Miguel
Publicado em 2008
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Artigo
2
Crime de embriaguez ao volante
por
Reale
Júnior
,
Miguel
Publicado em 1973
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Artigo
3
Crime de sonegação fiscal, em forma omissiva. Art. 1º, nº I, da Lei n º 8.137, de 1990. Atipicidade da conduta dos denunciados. Não ocorrência de supressão da CPMF. Inexistência do...
por
Reale
Júnior
,
Miguel
Publicado em 2003
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Artigo
4
A Lei de crimes ambientais
por
Reale
Júnior
,
Miguel
Publicado em 1999
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Artigo
5
Sigilo profissional dos auditores independentes [Parecer]
por
Reale
Júnior
,
Miguel
Publicado em 1982
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Artigo
6
Latrocínio ou homicídio qualificado [Parecer]
por
Reale
Júnior
,
Miguel
Publicado em 1981
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Artigo
7
A regulação dos bingos de 1941 a fevereiro de 2003: estudo de caso-problema
por
Reale
Júnior
,
Miguel
Publicado em 2004
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Artigo
8
Crime comissivo e omissivo doloso
por
Reale
Júnior
,
Miguel
Publicado em 2004
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Capítulo de livro
9
Comportamento comissivo e omissivo culposo
por
Reale
Júnior
,
Miguel
Publicado em 2004
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Capítulo de livro
10
Simplificação processual e desprezo ao Direito Penal
por
Reale
Júnior
,
Miguel
Publicado em 2008
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Artigo
11
Cartel e quadrilha ou bando: bis in idem
por
Reale
Junior
,
Miguel
Publicado em 2006
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Artigo
12
Limites à liberdade de expressão
por
Reale
Júnior
,
Miguel
Publicado em 2009
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Artigo
13
Parecer sobre a Lei de Segurança Nacional e a defesa do Estado de Direito no Brasil = Legal opinion about the National Security Law and defense of the rule of law in Brazil [Parece...
por
Reale
Júnior
,
Miguel
Publicado em 2021
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Artigo
14
Desafios e desvios do sistema criminal brasileiro = Challenges and deviations of the Brazilian criminal system
por
Reale
Júnior
,
Miguel
Publicado em 2020
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Artigo
15
Meio ambiente e direito penal brasileiro
por
Reale
Júnior
,
Miguel
Publicado em 2005
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Artigo
16
Razão e subjetividade no direito penal
por
Reale
Júnior
,
Miguel
Publicado em 2004
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Artigo
17
Caminhos do Direito Penal brasileiro
por
Reale
Júnior
,
Miguel
Publicado em 2010
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Artigo
18
Limites à liberdade de expressão
por
Reale
Júnior
,
Miguel
Publicado em 2011
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Artigo
19
Limites à liberdade de expressão
por
Reale
Júnior
,
Miguel
Publicado em 2011
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