Resultados da busca por Autor

1

A definição do conceito de valores jurídicos abstratos como hipótese normativa para o Artigo 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro = The definition of the concept...

por Rosa, André Luiz Figueiredo

Publicado em 2023

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2

A nulidade do fato jurídico sob os pontos de vista sintático, semântico e pragmático = The nullity of the legal fact from the syntactic, semantic and pragmatic points of view

por Rosa, André Luiz Figueiredo

Publicado em 2022

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3

Subsunção e analogia como métodos de interpretação e aplicação das normas jurídicas: aproximação entre as tradições civil law e common law = Subsumption and analogy as methods of i...

por Rosa, André Luiz Figueiredo

Publicado em 2024

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4

A regra-matriz do ICMS monofásico sobre combustíveis e lubrificantes: uma análise à luz das limitações constitucionais ao poder de tributar = The matrix-rule of single-phase ICMS o...

por Rosa, André Luiz Figueiredo

Publicado em 2022

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5

O ÔNUS DA PROVA E A TEORIA DAS CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DO ART. 373, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

por Rosa, Andre Luiz Figueiredo

Publicado em 2020

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Dissertação

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