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1
A desjudicialização e a atividade cartorária como mecanismo de facilitação das resoluções de conflito
por
TRINDADE, Regina Maria Pinna
Publicado em 2023
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Eduardo
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Artigo de conferência
2
LGBTfobia estrutural dentro do direito brasileiro
por
PINHEIRO, Vinicius Magalhães
Publicado em 2023
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Artigo de conferência
3
Guarda compartilhada como forma de combater a alienação parental
por
PINHEIRO, Vinicius Magalhães
Publicado em 2023
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“
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Eduardo
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Artigo de conferência
4
Assédio Moral no ambiente de trabalho
por
PINHEIRO, Vinicius Magalhães
Publicado em 2023
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Eduardo
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Artigo de conferência
5
Flexibilização da posse de armas de fogo no Brasil
por
PINHEIRO, Vinicius Magalhães
Publicado em 2023
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Artigo de conferência
6
Segurança pública
por
PINHEIRO, Vinicius Magalhães
Publicado em 2023
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Artigo de conferência
7
A legislação sobre o uso de drogas como medicamentos: dificuldades e atualização da norma
por
PINHEIRO, Vinicius Magalhães
Publicado em 2023
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,
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Artigo de conferência
8
Abordagem do Direito Penal nos casos de psicopatia
por
PINHEIRO, Vinicius Magalhães
Publicado em 2023
Outros Autores:
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Artigo de conferência
9
Plano especial de recuperação judicial para micro e pequenas empresas
por
PINHEIRO, Vinicius Magalhães
Publicado em 2023
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Artigo de conferência
10
Estupro de vulnerável: presunção de vulnerabilidade em menores de 14 e maiores de 12 anos
por
PINHEIRO, Vinicius Magalhães
Publicado em 2023
Outros Autores:
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