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Serviço público adequado e a cláusula de proibição de retrocesso social
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2016
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2
Reserva do possível e mínimo existencial: dificuldade de delimitação de contornos e parâmetros no contexto da teoria dos princípios
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2018
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3
A objeção central ao princípio da proporcionalidade no contexto do constitucionalismo brasileiro
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2017
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Artigo
4
Armadilhas no devido processo legislativo em contextos democráticos
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2019
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Artigo
5
Das UN-Abkommen gegen die Korruption und das Institut der anonymen Anzeige: Auswirkung auf das brasilianische Rechtssystem
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2019
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6
Exigibilidade dos direitos sociais para além da judicialização e da prestação de serviços públicos: o fomento à moradia = Liability for social rights beyond judicialization and the...
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2022
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Artigo
7
Denúncia anônima em processo disciplinar na experiência dos tribunais superiores: entre os direitos fundamentais e o dever de investigação da Administração Pública
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2009
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Artigo
8
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2004
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Artigo
9
Novos desafios na filtragem constitucional no momento do neoconstitucionalismo
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2005
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Artigo
10
A hermenêutica constitucional: instrumento para implementação de uma nova dogmática jurídica
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 1997
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Artigo
11
Direitos sociais, reserva do possível e o mínimo existencial: a aporia do meio adequado de satisfação = Social rights, the proviso of the possible and the minimum existential: the...
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2018
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Artigo
12
Constitucionalização e 20 anos da Constituição: reflexão sobre a exigência de concurso público (entre a isonomia e a segurança jurídica)
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2010
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Artigo
13
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2006
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14
Novos desafios da filtragem constitucional no momento do neoconstitucionalismo
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2007
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Artigo
15
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2007
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Artigo
16
Direitos sociais, reserva do possível e o mínimo existencial: a aporia do meio adequado de satisfação
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2018
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Artigo
17
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p162
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2010
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Artigo
18
CONSTITUCIONALIZAÇÃO E 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: REFLEXÃO SOBRE A EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO (ENTRE A ISONOMIA E A SEGURANÇA JURÍDICA)
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2009
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Artigo
19
DIREITOS FUNDAMENTAIS, CLÁUSULAS PÉTREAS E DEMOCRACIA: CAMPO DE TENSÃO
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2009
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20
MEIO AMBIENTE & DIREITO EMPRESARIAL - UMA LEITURA SENIANA SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DO CAPITAL
por
Schier
,
Paulo
Ricardo
Publicado em 2022
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