Resultados da busca por Autor

1

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO

por SEGATTO, Antonio Carlos

Publicado em 2009

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2

Dos direitos fundamentais do consumidor

por Segatto, Antonio Carlos

Publicado em 1998

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3

A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: (RE) CONQUISTA DA PROTEÇÃO ESTATAL DO CIDADÃO

por SEGATTO, Antonio Carlos

Publicado em 2013

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4

O SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIAL BRASILEIRO E A SUA FRAGILIDADE DEMOCRÁTICA: CONFLITOS E SOLUÇÕES

por SEGATTO, Antonio Carlos

Publicado em 2013

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5

Internet Crimes from the Point of View of Constitutionalized Digital Environment and the Safety of Information

por Cazelatto, Caio Eduardo Costa

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Segatto, Antonio Carlos...”
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6

A Imunidade Material Parlamentar e o Discurso de Ódio: Uma Perspectiva a partir dos Princípios da Moralidade e da Impessoalidade

por Rizzieri, Patricia Nonose

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Segatto, Antonio Carlos...”
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7

"Disregard doctrine": the application of reversal disregard entity theory

por Costa Cazelatto, Caio Eduardo

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Segatto, Antonio Carlos...”
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