Resultados da busca por Autor

1

Controle, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, da atribuição de responsabilidade tributária aos sócios e administradores de pessoas jurídicas

por Sorrentino, Thiago Buschinelli

Publicado em 2008

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Dissertação

2

A importância da multa qualificada à caracterização do crime contra a ordem tributária: rumo a uma teoria do estado de exceção em matéria penal-tributária = The importance of the a...

por Sorrentino, Thiago Buschinelli

Publicado em 2023

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Artigo

3

O resgate da ideia de república como parâmetro de controle judicial em matérias tributária e financeira: valores republicano e democrático como propulsores da regra da (quase) unan...

por Sorrentino, Thiago Buschinelli

Publicado em 2021

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Artigo

4

“Quem fala em humanidade, pretende enganar”: o resgate do princípio na retórica penal = “Who speaks of humanity, intends to deceive”: the rescue of the principle in criminal rhetor...

por Sorrentino, Thiago Buschinelli

Publicado em 2023

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Artigo

5

Imunidade tributária dos templos de grupos insulares

por Sorrentino, Thiago Buschinelli

Publicado em 2014

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Artigo

6

Pode o fisco ajuizar ação para rever decisão administrativa favorável ao contribuinte? = Can the taxation authority sue to review favorable decisions to the taxpayers?

por Sorrentino, Thiago Buschinelli

Publicado em 2020

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Artigo

7

Criminalização objetiva do inadimplemento tributário: abordagem dogmática penal = Objective criminalization of tax default: criminal dogmatic approach

por Sorrentino, Thiago Buschinelli

Publicado em 2019

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Artigo

8

Tributação na importação: extensão das normas de “homologação do lançamento” e desembaraço aduaneiro ante a possibilidade de revisão aduaneira. Ofensa aos arts. 149 e 150 do Código...

por Sorrentino, Thiago Buschinelli

Publicado em 2005

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9

Guerra fiscal e aplicação do princípio da proporcionalidade para justificar a modulação dos efeitos relativos a concessão de benefícios fiscais

por Santi, Eurico Marcos Diniz de

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Sorrentino, Thiago Buschinelli...”
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10

Destaques da pauta do STF na semana: IPI – Importação e IRPJ – Demonstrações financeiras

por Santi, Eurico Marcos Diniz de

Publicado em 2014

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Artigo

11

Destaques da pauta do STF na semana: 'novo' SAT, imunidade da ECT, IRPJ – Demonstrações financeiras e PASEP

por Santi, Eurico Marcos Diniz de

Publicado em 2014

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12

1,3 Mil Escolas de Direito, para que?

por Santi, Eurico Marcos Diniz de

Publicado em 2015

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13

Ação anulatória de débito fiscal como questão prejudicial às demandas processuais-penais concernentes aos crimes previstos nos Incisos I a IV do Art. 1º da Lei nº 8.137/90 = Action...

por Janoti, Cesar Luiz de Oliveira

Publicado em 2020

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