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1

OS SERVIÇOS AMBIENTAIS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E SUA COMPATIBILIDADE COM A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

por Sousa Birnfeld, Carlos André

Publicado em 2017

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2

A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A PARTIR D...

por Sousa Birnfeld, Carlos André

Publicado em 2017

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3

THE COMPATIBILITY OF THE VALUES OF ECOLOGICAL CITIZENSHIP WITH THE VALUES OF THE POSTWAR COMMUNITIES IN THE CONTESTADO

por Sousa Birnfeld, Carlos André

Publicado em 2023

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4

REFLEXÕES SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO DO SÉCULO XXI PARA O DIREITO EDUCACIONAL

por Brião Ferraz, Deise

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Sousa Birnfeld, Carlos Andre...”
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5

A Justiça Socioambiental desde uma Visão Holística

por Brião Ferraz, Deise; Universidade Federal do Rio Grande, RS

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Sousa Birnfeld, Carlos Andre; Universidade Federal do Rio Grande, RS...”
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