Resultados da busca por Autor

1

NOTAS SOBRE O PAPEL DA AUTONOMIA PRIVADA NO EXERCÍCIO DE SITUAÇÕES JURÍDICAS DE NATUREZA REAL

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2016

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Artigo

2

Merecimento de tutela: a nova fronteira da legalidade no Direito Civil

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2014

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Artigo

3

Função negocial e função social do contrato: subsídios para um estudo comparativo

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2013

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Artigo

4

Autonomia privada e boa-fé objetiva em direitos reais = Private autonomy and objective good faith in the field of iura in re

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2015

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Artigo

5

Crítica ao plano da existência do negócio jurídico: perspectivas a partir da análise funcional das invalidades negociais

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2016

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Artigo

6

Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validade = Legally admitted acts and their validity control

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2016

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Artigo

7

Perspectivas para a tutela da pessoa com deficiência mental em matéria contratual = Perspectives on the protection of persons with mental disabilities in contractual matters

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2019

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Artigo

8

Invalidade do negócio jurídico em uma perspectiva funcional

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2013

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Capítulo de livro

9

Prazo prescricional da pretensão restitutória no Direito Brasileiro: o exemplo da restituição decorrente da resolução dos contratos de consumo = Time barring period of restitution...

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2021

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Artigo

10

Aferição da culpa e sua distinção do erro na responsabilidade civil do médico

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2012

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Dissertação

11

An application of the discipline of unjust enrichment to the chances of contractual termination: the prescriptive period of the restitutory claim

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2021

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Artigo

12

ÍNDICES DA ADERÊNCIA DO INTÉRPRETE À METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL/ SIGNS OF THE INTERPRETER’S ADHERING TO THE CONSTITUTIONALIZED PRIVATE LAW METHOD

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2022

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Artigo

13

Considerações sobre a aplicação da teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil do médico. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n3p767

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2015

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Artigo

14

Tutela da pessoa humana na lei geral de proteção de dados pessoais: entre a atribuição de direitos e a enunciação de remédios

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2019

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Artigo

15

Tutela da vulnerabilidade contratual nas relações de economia do compartilhamento

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2020

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Artigo

16

Por uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2016

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Tese

17

Single event upset mitigation for FPGA based low density parity check decoder

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2018

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Trabalho de conclusão de curso

18

Notas sobre o papel da autonomia privada no exercício de situações jurídicas de natureza real

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2015

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Artigo

19

Injury due to pressing need relating to third parties: a systematic study of the defects of the legal transaction

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2024

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Artigo

20

Legal Education and Artificial Intelligence: First Draft of a Constitutionalized Private Law Approach

por Souza, Eduardo Nunes de

Publicado em 2023

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Artigo