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Elevação abusiva de preços na pandemia de Covid-19: a função dissuasória do dano moral coletivo = Price gouging in the Covid-19 pandemic: the deterrent function of collective moral...
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O dano extrapatrimonial coletivo nas relações de consumo à luz dos precedentes dos Tribunais de Justiça do Sul do Brasil
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A quantificação do dano moral coletivo: padrões mínimos para a concretização da função preventiva da responsabilidade civil de consumo
por
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Danos morais coletivos nas relações de consumo: caracterização e a possibilidade de adoção de uma função dissuasória na reparação civil consumerista (e sua distinção em relação aos...
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Assistência jurídica gratuita, por meio do núcleo de prática jurídica, às associações civis ambientais de Florianópolis: acesso à justiça, educação ambiental e cidadania...
por
Leite, José Rubens Morato
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